O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) publica ato do governador Ricardo Coutinho nomeando o novo Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ele escolheu o segundo mais votado da lista tríplice,…
Judiciário
Governador nomeia o segundo mais votado da lista tríplice do Ministério Público de Contas
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) publica ato do governador Ricardo Coutinho nomeando o novo Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ele escolheu o segundo mais votado da lista tríplice,…
Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonalds na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir…
Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonalds na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir…
Joás debate com Cássio e prefeitos possível desinstalação de comarcas
Mantendo a política de transparência da gestão e o princípio democrático do direito ao contraditório, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), o senador Cássio Cunha Lima…
Joás debate com Cássio e prefeitos possível desinstalação de comarcas
Mantendo a política de transparência da gestão e o princípio democrático do direito ao contraditório, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), o senador Cássio Cunha Lima…
TRE rejeita pedido de cassação de Berg Lima por causa da decadência da ação
Na tarde desta segunda-feira (16) o plenário do Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, julgou improcedente uma ação (AIME) que pedia a cassação do prefeito e vice de Bayeux, Berg Lima e Luiz Antônio, respectivamente. Durante o julgamento não se discutiu…
TRE rejeita pedido de cassação de Berg Lima por causa da decadência da ação
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Resolução do TCE define recesso e suspensão dos prazos processuais
O Tribunal de Contas do Estado aprovou a Resolução Normativa n° 07/2017, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e o recesso de 2017. De acordo com o documento, os prazos processuais serão suspensos durante o período de 22…
Resolução do TCE define recesso e suspensão dos prazos processuais
O Tribunal de Contas do Estado aprovou a Resolução Normativa n° 07/2017, que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais e o recesso de 2017. De acordo com o documento, os prazos processuais serão suspensos durante o período de 22…
