Judiciário

TCE-PB remarca para o dia 16 julgamento das contas do governador

A apreciação das contas do governador do Estado, Ricardo Coutinho, relativas ao exercício 2015, foi adiada para o próximo dia 16, uma segunda-feira, às 14 h. A análise, pelo Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, estava marcada para esta…

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TJPB arquiva ação contra deputado no caso das camas da UPA de Sousa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou por unanimidade na manhã desta quarta-feira, procedimento envolvendo o deputado Renato Gadelha (PSC) no episódio do transporte de camas pertencentes a um hospital privado que tinham sido cedidas temporariamente à Prefeitura…

TJPB arquiva ação contra deputado no caso das camas da UPA de Sousa

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Estudo do TSE revela que candidatura avulsa compromete segurança das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou, nesta terça (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo avaliando a possibilidade de candidatos se lançarem sem partido para concorrer às Eleições de 2018. No documento, os técnicos do TSE foram enfáticos ao afirmar…

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Gilmar afirma que há ministros “trapalhões” no Supremo Tribunal

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal correm o risco de acabar no programa dos Trapalhões por praticar o direito constitucional da malandragem”. A ironia, em tom veemente, foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, ao comentar decisões recentes da…

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Veneziano é inocentado em mais uma ação no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito nº 4179/PB, que tinha como investigado o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. Ele era acusado da prática de crime licitatório quando no exercício do mandato de prefeito de…

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