A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou solidariamente uma emissora de televisão e um apresentador ao pagamento de R$ 10 mil a adolescente que teve sua participação em briga exibida em programa. Por unanimidade,…
Judiciário
Emissora e apresentador são condenados a indenizar adolescente exibido em reportagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou solidariamente uma emissora de televisão e um apresentador ao pagamento de R$ 10 mil a adolescente que teve sua participação em briga exibida em programa. Por unanimidade,…
TJPB determina sequestro de verbas do FPM de 15 prefeituras
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios, e determinou o sequestro de R$ 1,358 milhão do…
TJPB determina sequestro de verbas do FPM de 15 prefeituras
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Padre Bruno, da Canção Nova, visita o presidente do TJPB e abençoa sua gestão
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas (AEMP), Ana Lúcia Alencar Pereira, tiveram uma tarde de espiritualidade, nesta quarta-feira(04), com a…
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Presidente da OAB critica o fechamento de comarcas na Paraíba
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Paulo Maia, assegurou apoio irrestrito aos municípios que poderão ser atingidos com a extinção de comarcas. De acordo com ele, a medida reduz o acesso à Justiça e atinge…
Presidente da OAB critica o fechamento de comarcas na Paraíba
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TCE-PB remarca para o dia 16 julgamento das contas do governador
A apreciação das contas do governador do Estado, Ricardo Coutinho, relativas ao exercício 2015, foi adiada para o próximo dia 16, uma segunda-feira, às 14 h. A análise, pelo Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, estava marcada para esta…
TCE-PB remarca para o dia 16 julgamento das contas do governador
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