A Sexta Turma do Superior de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu habeas corpus em favor do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão não garante o retorno dele ao cargo de prefeito. A defesa do gestor foi…
Judiciário
STJ manda soltar Berg Lima
A Sexta Turma do Superior de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu habeas corpus em favor do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão não garante o retorno dele ao cargo de prefeito. A defesa do gestor foi…
Operação Lava Jato: TRF-4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba na sentença condenatória do caso do apartamento triplex. A 8ª Turma,…
Operação Lava Jato: TRF-4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba na sentença condenatória do caso do apartamento triplex. A 8ª Turma,…
Juíza pede vista e TRE adia decisão sobre cassação de Salvan Mendes
Já são dois votos no TRE pela cassação do prefeito de Nazarezinho, Salvan Mendes. O julgamento teve início nesta segunda-feira (27), mas foi suspenso após um pedido de vista da juiza Michelini de Oliveira. O relator do caso, juiz Antônio…
Juíza pede vista e TRE adia decisão sobre cassação de Salvan Mendes
Já são dois votos no TRE pela cassação do prefeito de Nazarezinho, Salvan Mendes. O julgamento teve início nesta segunda-feira (27), mas foi suspenso após um pedido de vista da juiza Michelini de Oliveira. O relator do caso, juiz Antônio…
Jornal Correio deverá pagar indenização de R$ 50 mil a Ricardo Coutinho
O Jornal Correio da Paraíba vai pagar uma indenização de R$ 50 mil em favor do governador Ricardo Coutinho. O pedido de execução da sentença já foi feito perante o juiz da 1ª Vara Cível de João Pessoa. A ação…
Jornal Correio deverá pagar indenização de R$ 50 mil a Ricardo Coutinho
O Jornal Correio da Paraíba vai pagar uma indenização de R$ 50 mil em favor do governador Ricardo Coutinho. O pedido de execução da sentença já foi feito perante o juiz da 1ª Vara Cível de João Pessoa. A ação…
Semana será pautada por acordos trabalhistas no TRT
Até a próxima sexta-feira as audiências para tentativa de conciliação estarão movimentando todas as unidades da Justiça do Trabalho na Paraíba. O maior número de audiências acontecerá no Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, onde funciona o Centro Judiciário…
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Até a próxima sexta-feira as audiências para tentativa de conciliação estarão movimentando todas as unidades da Justiça do Trabalho na Paraíba. O maior número de audiências acontecerá no Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, onde funciona o Centro Judiciário…
