Estão pautados para julgamento esta semana dois processos que vão decidir o futuro do prefeito de Bayeux, Berg Lima, que se encontra preso há uns quatros meses . O primeiro será julgado em Brasília pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
Judiciário
STJ e TJPB julgam esta semana ações do caso Berg Lima
Estão pautados para julgamento esta semana dois processos que vão decidir o futuro do prefeito de Bayeux, Berg Lima, que se encontra preso há uns quatros meses . O primeiro será julgado em Brasília pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
Rosa Weber arquiva ação contra jornalista Marcos Wérick
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente uma Representação contra o jornalista Marcos Wéric, que em seu blog teria divulgado informações acerca de uma pesquisa sobre a disputa eleitoral de 2016 em João Pessoa. A matéria…
Rosa Weber arquiva ação contra jornalista Marcos Wérick
A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente uma Representação contra o jornalista Marcos Wéric, que em seu blog teria divulgado informações acerca de uma pesquisa sobre a disputa eleitoral de 2016 em João Pessoa. A matéria…
Bolsa Desempenho só vale para servidores da ativa, diz STJ
São várias ações na Justiça pedindo a extensão do programa Bolsa Desempenho para os inativos da Polícia Civil. No entanto, a Justiça tem negado, sob o argumento de que os inativos não fazem jus ao benefício. Recentemente, o Superior de…
Bolsa Desempenho só vale para servidores da ativa, diz STJ
São várias ações na Justiça pedindo a extensão do programa Bolsa Desempenho para os inativos da Polícia Civil. No entanto, a Justiça tem negado, sob o argumento de que os inativos não fazem jus ao benefício. Recentemente, o Superior de…
MPPB instaura inquérito para investigar repasse a menor no duodécimo da Defensoria
Atendendo uma Representação da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar denúncia de que o governador Ricardo Coutinho tem desrespeitado a autonomia funcional e administrativa da Defensoria, anulando dotações orçamentárias e repassando duodécimo…
MPPB instaura inquérito para investigar repasse a menor no duodécimo da Defensoria
Atendendo uma Representação da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar denúncia de que o governador Ricardo Coutinho tem desrespeitado a autonomia funcional e administrativa da Defensoria, anulando dotações orçamentárias e repassando duodécimo…
TJPB condena prefeito que passou 42 cheques sem fundos
O ex-prefeito de Imaculada José Ribamar da Silva foi condenado por ter passado cheques sem fundos. A condenação partiu da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acatou ação de improbidade administrativa proposta pelo município de Imaculada.…
TJPB condena prefeito que passou 42 cheques sem fundos
O ex-prefeito de Imaculada José Ribamar da Silva foi condenado por ter passado cheques sem fundos. A condenação partiu da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acatou ação de improbidade administrativa proposta pelo município de Imaculada.…
