Judiciário

Jornal Correio deverá pagar indenização de R$ 50 mil a Ricardo Coutinho

O Jornal Correio da Paraíba vai pagar uma indenização de R$ 50 mil em favor do governador Ricardo Coutinho. O pedido de execução da sentença já foi feito perante o juiz da 1ª Vara Cível de João Pessoa. A ação…

Jornal Correio deverá pagar indenização de R$ 50 mil a Ricardo Coutinho

O Jornal Correio da Paraíba vai pagar uma indenização de R$ 50 mil em favor do governador Ricardo Coutinho. O pedido de execução da sentença já foi feito perante o juiz da 1ª Vara Cível de João Pessoa. A ação…

Semana será pautada por acordos trabalhistas no TRT

Até a próxima sexta-feira as audiências para tentativa de conciliação estarão movimentando todas as unidades da Justiça do Trabalho na Paraíba. O maior número de audiências acontecerá no Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, onde funciona o Centro Judiciário…

Semana será pautada por acordos trabalhistas no TRT

Até a próxima sexta-feira as audiências para tentativa de conciliação estarão movimentando todas as unidades da Justiça do Trabalho na Paraíba. O maior número de audiências acontecerá no Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, onde funciona o Centro Judiciário…

Colégio de Procuradores aprova reserva de vagas a negros no concurso para promotor

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba aprovou uma alteração na Resolução nº 3/2015, que regulamenta o concurso público para promotor substituto do MPPB, para acrescentar vagas reservadas às pessoas negras. A previsão é de que…

Colégio de Procuradores aprova reserva de vagas a negros no concurso para promotor

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Correição-geral avalia funcionamento dos serviços do Ministério Público na Paraíba

Com o objetivo de verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual (MP/PB) na Paraíba, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, de 11…

Correição-geral avalia funcionamento dos serviços do Ministério Público na Paraíba

Com o objetivo de verificar a efetividade da atuação funcional do Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e do Ministério Público Estadual (MP/PB) na Paraíba, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará, de 11…

Asfixia orçamentária leva Defensoria Pública a paralisar serviços na Paraíba

A asfixia orçamentária a que a Defensoria Pública da Paraíba vem sendo progressivamente submetida pelo governo estadual está levando a instituição — essencial à função jurisdicional — a paralisar muitos de seus serviços, destinados à população hipossuficiente e vulnerável, a…

Asfixia orçamentária leva Defensoria Pública a paralisar serviços na Paraíba

A asfixia orçamentária a que a Defensoria Pública da Paraíba vem sendo progressivamente submetida pelo governo estadual está levando a instituição — essencial à função jurisdicional — a paralisar muitos de seus serviços, destinados à população hipossuficiente e vulnerável, a…

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