Judiciário

TCU condena Buba Germano a devolver recursos do Ministério do Turismo

Na sessão do último dia 14, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Picuí, Buba Germano. Ele foi condenado ao pagamento de R$ 30.292,74, valor a ser atualizado monetariamente e…

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Fábio Nogueira é eleito por aclamação para presidir a Atricon no biênio 2018/2019

O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba, foi eleito por aclamação à Presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A eleição aconteceu durante o XXIX Congresso que a entidade realiza, esta semana,…

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Joás garante que apreciação da LOA pode ser retomada na AL

O desembargador Joás de Brito Pereira, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, assegurou que não há mais nenhum empecilho para a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2018 por parte do Judiciário na Assembleia Legislativa. Joás disse já ter…

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Gastos com publicidade: TRE pauta julgamento de ação que pede cassação do governador

O desembargador Romero Marcelo pediu pauta para julgamento da AIJE nº 0001965-02.2014.6.15.0000, que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho. A acusação é de que a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) teria realizado gasto superior a R$ 7 milhões…

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TJPB arquiva caso dos tiros contra a residência de Fábio Tyrone

O Tribunal de Justiça arquivou o caso dos tiros disparados contra a residência do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, fato ocorrido em 18 de setembro de 2016. O arquivamento atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual. É que durante…

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