São várias ações na Justiça pedindo a extensão do programa Bolsa Desempenho para os inativos da Polícia Civil. No entanto, a Justiça tem negado, sob o argumento de que os inativos não fazem jus ao benefício. Recentemente, o Superior de…
Judiciário
Bolsa Desempenho só vale para servidores da ativa, diz STJ
São várias ações na Justiça pedindo a extensão do programa Bolsa Desempenho para os inativos da Polícia Civil. No entanto, a Justiça tem negado, sob o argumento de que os inativos não fazem jus ao benefício. Recentemente, o Superior de…
MPPB instaura inquérito para investigar repasse a menor no duodécimo da Defensoria
Atendendo uma Representação da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar denúncia de que o governador Ricardo Coutinho tem desrespeitado a autonomia funcional e administrativa da Defensoria, anulando dotações orçamentárias e repassando duodécimo…
MPPB instaura inquérito para investigar repasse a menor no duodécimo da Defensoria
Atendendo uma Representação da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar denúncia de que o governador Ricardo Coutinho tem desrespeitado a autonomia funcional e administrativa da Defensoria, anulando dotações orçamentárias e repassando duodécimo…
TJPB condena prefeito que passou 42 cheques sem fundos
O ex-prefeito de Imaculada José Ribamar da Silva foi condenado por ter passado cheques sem fundos. A condenação partiu da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acatou ação de improbidade administrativa proposta pelo município de Imaculada.…
TJPB condena prefeito que passou 42 cheques sem fundos
O ex-prefeito de Imaculada José Ribamar da Silva foi condenado por ter passado cheques sem fundos. A condenação partiu da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que acatou ação de improbidade administrativa proposta pelo município de Imaculada.…
TCU condena Buba Germano a devolver recursos do Ministério do Turismo
Na sessão do último dia 14, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Picuí, Buba Germano. Ele foi condenado ao pagamento de R$ 30.292,74, valor a ser atualizado monetariamente e…
TCU condena Buba Germano a devolver recursos do Ministério do Turismo
Na sessão do último dia 14, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Picuí, Buba Germano. Ele foi condenado ao pagamento de R$ 30.292,74, valor a ser atualizado monetariamente e…
Fábio Nogueira é eleito por aclamação para presidir a Atricon no biênio 2018/2019
O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba, foi eleito por aclamação à Presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A eleição aconteceu durante o XXIX Congresso que a entidade realiza, esta semana,…
Fábio Nogueira é eleito por aclamação para presidir a Atricon no biênio 2018/2019
O conselheiro Fábio Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba, foi eleito por aclamação à Presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A eleição aconteceu durante o XXIX Congresso que a entidade realiza, esta semana,…
