O Juíz da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital concedeu a tutela de urgência para determinar que o Estado forneça a medicação Nivolumabe (opdivo) a um paciente acometido de câncer no pulmão (neoplasia maligna de pulmão), na forma prescrita…
Judiciário
Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente portador de câncer em estágio avançado
O Juíz da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital concedeu a tutela de urgência para determinar que o Estado forneça a medicação Nivolumabe (opdivo) a um paciente acometido de câncer no pulmão (neoplasia maligna de pulmão), na forma prescrita…
TCE determina ao governador o repasse da diferença do duodécimo da UEPB
O Tribunal de Contas determinou ao governador Ricardo Coutinho o repasse à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) da diferença dos valores pagos a menor a título de duodécimos. Na defesa apresentada, o governo alegou não haver irregularidades nas transferências realizadas…
TCE determina ao governador o repasse da diferença do duodécimo da UEPB
O Tribunal de Contas determinou ao governador Ricardo Coutinho o repasse à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) da diferença dos valores pagos a menor a título de duodécimos. Na defesa apresentada, o governo alegou não haver irregularidades nas transferências realizadas…
TCE rejeita embargos e mantém liminar que suspendeu empréstimos do Empreender
O Tribunal de Contas rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Secretária Executiva do Empreendedorismo, Amanda Araújo Rodrigues, contra a liminar expedida pelo conselheiro Fernando Catão suspendendo a liberação de empréstimos do programa Empreender, atendendo um pedido do Ministério Público…
TCE rejeita embargos e mantém liminar que suspendeu empréstimos do Empreender
O Tribunal de Contas rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Secretária Executiva do Empreendedorismo, Amanda Araújo Rodrigues, contra a liminar expedida pelo conselheiro Fernando Catão suspendendo a liberação de empréstimos do programa Empreender, atendendo um pedido do Ministério Público…
MPF denuncia falso professor do curso de Ciências das Religiões da UFPB
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Deyve Redyson Melo dos Santos, que por 10 anos atuou como professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele é acusado de prestar falsas informações e apresentar documentos públicos fraudulentos, consistentes em…
MPF denuncia falso professor do curso de Ciências das Religiões da UFPB
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Deyve Redyson Melo dos Santos, que por 10 anos atuou como professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele é acusado de prestar falsas informações e apresentar documentos públicos fraudulentos, consistentes em…
Ministério Público de Contas acusa Ricardo de promoção pessoal
O Ministério Público de Contas formalizou denúncia contra o governador Ricardo Coutinho, alegando supostos atos de promoção pessoal. O órgão apontou diversas situações durante o mês de outubro, apenas como ilustração, nas quais o governador aparece em notícias publicadas no…
Ministério Público de Contas acusa Ricardo de promoção pessoal
O Ministério Público de Contas formalizou denúncia contra o governador Ricardo Coutinho, alegando supostos atos de promoção pessoal. O órgão apontou diversas situações durante o mês de outubro, apenas como ilustração, nas quais o governador aparece em notícias publicadas no…
