O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido extraordinariamente, na tarde desta quinta-feira (30), emitiu, por maioria, parecer no sentido de que a Assembleia Legislativa aprove as contas de 2015 do Governo do Estado. A decisão deu-se por 5 votos a…
Judiciário
Por 5 a 1, TCE aprova contas de Ricardo Coutinho
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido extraordinariamente, na tarde desta quinta-feira (30), emitiu, por maioria, parecer no sentido de que a Assembleia Legislativa aprove as contas de 2015 do Governo do Estado. A decisão deu-se por 5 votos a…
Desembargador Márcio Murilo repudia ataques ao colega Zeca Porto
Na última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, dia 29, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos fez um registro pessoal acerca do pronunciamento do deputado Efraim Morais, acusando o desembargador José Ricardo Porto de tráfico de influência no…
Desembargador Márcio Murilo repudia ataques ao colega Zeca Porto
Na última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, dia 29, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos fez um registro pessoal acerca do pronunciamento do deputado Efraim Morais, acusando o desembargador José Ricardo Porto de tráfico de influência no…
TCU condena ex-prefeito de Fagundes a devolver R$ 104 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) imputou débito de R$ 104.714,12 ao ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas. Ele também foi condenado ao pagamento de multa de R$ 20 mil. O gestor deixou de prestar contas dos recursos transferidos…
TCU condena ex-prefeito de Fagundes a devolver R$ 104 mil aos cofres públicos
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Eleições 2014: TRE pauta julgamento de ação contra Cássio
O Tribunal Regional Eleitoral começa a desovar as ações das eleições de 2014. No começo de dezembro serão julgadas duas ações que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho por gastos com publicidade em período vedado. Também foi agendada para…
Eleições 2014: TRE pauta julgamento de ação contra Cássio
O Tribunal Regional Eleitoral começa a desovar as ações das eleições de 2014. No começo de dezembro serão julgadas duas ações que pedem a cassação do governador Ricardo Coutinho por gastos com publicidade em período vedado. Também foi agendada para…
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Condado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Condado Eugênio Pascelli de Lima a pena de 1 ano de prisão. A pena foi substituída por duas restritivas de direito: prestação pecuniária no valor de…
Câmara Criminal mantém condenação de ex-prefeito de Condado
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