Na tarde desta quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu o julgamento da ação que pedia a cassação do prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma. Por maioria de votos, a ação foi julgada improcedente. Ele era acusado de conduta…
Judiciário
Por maioria de votos, TRE absolve prefeito de Bom Jesus
Na tarde desta quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu o julgamento da ação que pedia a cassação do prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma. Por maioria de votos, a ação foi julgada improcedente. Ele era acusado de conduta…
TRE-PB lança cartilha da Propaganda Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na pessoa do Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, lançou, nesta quarta-feira (25), a Cartilha Propaganda Eleitoral para os profissionais da imprensa paraibana. O evento teve início às 17h, na Sala…
TRE-PB lança cartilha da Propaganda Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na pessoa do Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, lançou, nesta quarta-feira (25), a Cartilha Propaganda Eleitoral para os profissionais da imprensa paraibana. O evento teve início às 17h, na Sala…
TCE-PB rejeita as contas da prefeitura de Montadas de 2014
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), decidiu pela aprovação das prestações de contas dos municípios do Congo, São José dos Cordeiros e Cabaceiras, referentes a 2017, Monteiro (2015 e 2016) e…
TCE-PB rejeita as contas da prefeitura de Montadas de 2014
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), decidiu pela aprovação das prestações de contas dos municípios do Congo, São José dos Cordeiros e Cabaceiras, referentes a 2017, Monteiro (2015 e 2016) e…
MPC/PB aponta ilegalidade em contratação de escritório pela Prefeitura de Alhandra
O Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu Parecer em que considerou ilegal a contratação, pela Prefeitura de Alhandra, do Escritório de Advocacia Sócrates Vieira Chaves Advocacia e Consultoria, com o objetivo de acompanhar ação judicial relacionada à recuperação…
MPC/PB aponta ilegalidade em contratação de escritório pela Prefeitura de Alhandra
O Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu Parecer em que considerou ilegal a contratação, pela Prefeitura de Alhandra, do Escritório de Advocacia Sócrates Vieira Chaves Advocacia e Consultoria, com o objetivo de acompanhar ação judicial relacionada à recuperação…
Justiça Eleitoral suspende cotas do Fundo partidário do PP na Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu suspender as cotas do Fundo partidário do Progressistas pelo período de seis meses, bem como a devolução de valores ao referido Fundo, além da condenação ao acréscimo do percentual de 2,5% ao valor…
Justiça Eleitoral suspende cotas do Fundo partidário do PP na Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu suspender as cotas do Fundo partidário do Progressistas pelo período de seis meses, bem como a devolução de valores ao referido Fundo, além da condenação ao acréscimo do percentual de 2,5% ao valor…
