O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu suspender as cotas do Fundo partidário do Progressistas pelo período de seis meses, bem como a devolução de valores ao referido Fundo, além da condenação ao acréscimo do percentual de 2,5% ao valor…
Judiciário
Justiça Eleitoral suspende cotas do Fundo partidário do PP na Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu suspender as cotas do Fundo partidário do Progressistas pelo período de seis meses, bem como a devolução de valores ao referido Fundo, além da condenação ao acréscimo do percentual de 2,5% ao valor…
Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério Público
Está afastada a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro.…
Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério Público
Está afastada a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro.…
Procurador emite parecer sobre pedido de cassação de Berg Lima
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacque de Medeiros encaminhou para o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o seu parecer sobre o pedido de cassação do prefeito de Bayeux, Berg Lima, que se encontra afastado do…
Procurador emite parecer sobre pedido de cassação de Berg Lima
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacque de Medeiros encaminhou para o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o seu parecer sobre o pedido de cassação do prefeito de Bayeux, Berg Lima, que se encontra afastado do…
PSB, PSOL e PT entram com ação contra proibição de showmícios em campanhas eleitorais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos…
PSB, PSOL e PT entram com ação contra proibição de showmícios em campanhas eleitorais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos…
Pré-candidato a deputado federal vai pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada
O pré-candidato a deputado federal Eduardo Cavalcanti de Mello foi condenado ao pagamento de multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. O motivo da condenação foi a divulgação de outdoors (11) com sua imagem, com o texto NA…
Pré-candidato a deputado federal vai pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada
O pré-candidato a deputado federal Eduardo Cavalcanti de Mello foi condenado ao pagamento de multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. O motivo da condenação foi a divulgação de outdoors (11) com sua imagem, com o texto NA…
