Judiciário

PF realiza segunda fase da Operação Xeque-Mate em João Pessoa

Quatro mandados de busca e apreensão então sendo cumpridos em João Pessoa e Cabedelo, durante a segunda fase da Operação Xeque-Mate, na manhã desta quinta-feira (19). De acordo com a Polícia Federal, também está sendo realizado o sequestro de aplicações…

PF realiza segunda fase da Operação Xeque-Mate em João Pessoa

Quatro mandados de busca e apreensão então sendo cumpridos em João Pessoa e Cabedelo, durante a segunda fase da Operação Xeque-Mate, na manhã desta quinta-feira (19). De acordo com a Polícia Federal, também está sendo realizado o sequestro de aplicações…

TRE arquiva investigação contra o deputado Inácio Falcão

O juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou o arquivamento de um inquérito que tem como alvo o deputado estadual Inácio Falcão, acusado de compra de votos nas eleições de 2014. Ele atendeu a um pedido…

TRE arquiva investigação contra o deputado Inácio Falcão

O juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), determinou o arquivamento de um inquérito que tem como alvo o deputado estadual Inácio Falcão, acusado de compra de votos nas eleições de 2014. Ele atendeu a um pedido…

Em parecer, Luciano Maia defende a legalidade da prisão de condenados em segunda instância

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a execução da pena após condenação em segunda instância em mais um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18). A manifestação foi na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 54, ajuizada pelo…

Em parecer, Luciano Maia defende a legalidade da prisão de condenados em segunda instância

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Prefeito de Bananeiras sofre nova multa pela prática de nepotismo

O Tribunal de Contas do Estado aplicou nova multa ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, pela prática de nepotismo na gestão municipal. Na sessão do dia 21/09/2017, a Primeira Câmara do TCE reconheceu a ilegalidade das nomeações de Ana Helena…

Prefeito de Bananeiras sofre nova multa pela prática de nepotismo

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Morre o desembargador Miguel Levino

Morreu na madrugada de hoje o desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos. Perto de completar 94 anos de idade, ele serviu à Magistratura paraibana por 40 anos. O desembargador Márcio Murilo, filho de Miguel Levino, informou que ele estava…

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