Está afastada a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro.…
Judiciário
Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério Público
Está afastada a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro.…
Procurador emite parecer sobre pedido de cassação de Berg Lima
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacque de Medeiros encaminhou para o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o seu parecer sobre o pedido de cassação do prefeito de Bayeux, Berg Lima, que se encontra afastado do…
Procurador emite parecer sobre pedido de cassação de Berg Lima
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PSB, PSOL e PT entram com ação contra proibição de showmícios em campanhas eleitorais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos…
PSB, PSOL e PT entram com ação contra proibição de showmícios em campanhas eleitorais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos…
Pré-candidato a deputado federal vai pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada
O pré-candidato a deputado federal Eduardo Cavalcanti de Mello foi condenado ao pagamento de multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. O motivo da condenação foi a divulgação de outdoors (11) com sua imagem, com o texto NA…
Pré-candidato a deputado federal vai pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada
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TRF-5 não vê ato de improbidade e absolve ex-prefeito do Conde
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu o ex-prefeito do Conde Temístocles de Almeida Ribeiro da acusação de desvio de recursos da Funasa. Ele respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), dando conta…
TRF-5 não vê ato de improbidade e absolve ex-prefeito do Conde
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