O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu o ex-prefeito do Conde Temístocles de Almeida Ribeiro da acusação de desvio de recursos da Funasa. Ele respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), dando conta…
Judiciário
TRF-5 não vê ato de improbidade e absolve ex-prefeito do Conde
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu o ex-prefeito do Conde Temístocles de Almeida Ribeiro da acusação de desvio de recursos da Funasa. Ele respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), dando conta…
Liminar proíbe voto de defensores inativos
O desembargador Fred Coutinho suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 5º da Resolução nº 046/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), na parte que confere aos defensores públicos inativos o direito a votar e, com isso, elegerem os membros…
Liminar proíbe voto de defensores inativos
O desembargador Fred Coutinho suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 5º da Resolução nº 046/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), na parte que confere aos defensores públicos inativos o direito a votar e, com isso, elegerem os membros…
Justiça determina retirada de Outdoor de pré-candidato a deputado federal
O pré-candidato a deputado federal Eduardo Cavalcanti vai ter que retirar, no prazo de 24h, o Outdoor instalado nas Avenidas Senador Ruy Carneiro, Panorâmica no Altiplano e Argemiro de Figueiredo, no Bessa, que faz alusão a sua campanha nas eleições…
Justiça determina retirada de Outdoor de pré-candidato a deputado federal
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Justiça suspende eleições na Associação Paraibana de Imprensa
A juíza Ivanhoka Maria Esperia, da 7ª Vara Cível da Capital, concedeu medida liminar suspendendo as eleições na Associação Paraibana de Imprensa (API). As eleições estavam previstas para acontecer sexta e sábado em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal,…
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TCE alerta gestão de Rio Tinto por gastos com pessoal acima do limite
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Oscar Mamede Santiago Melo, emitiu nesta quarta-feira (18), alerta ao prefeito de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto, para prevenção de fatos relativos ao exercício atual que podem comprometer…
TCE alerta gestão de Rio Tinto por gastos com pessoal acima do limite
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Oscar Mamede Santiago Melo, emitiu nesta quarta-feira (18), alerta ao prefeito de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto, para prevenção de fatos relativos ao exercício atual que podem comprometer…
