O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), decidiu pela aprovação das prestações de contas dos municípios do Congo, São José dos Cordeiros e Cabaceiras, referentes a 2017, Monteiro (2015 e 2016) e…
Judiciário
TCE-PB rejeita as contas da prefeitura de Montadas de 2014
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), decidiu pela aprovação das prestações de contas dos municípios do Congo, São José dos Cordeiros e Cabaceiras, referentes a 2017, Monteiro (2015 e 2016) e…
MPC/PB aponta ilegalidade em contratação de escritório pela Prefeitura de Alhandra
O Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu Parecer em que considerou ilegal a contratação, pela Prefeitura de Alhandra, do Escritório de Advocacia Sócrates Vieira Chaves Advocacia e Consultoria, com o objetivo de acompanhar ação judicial relacionada à recuperação…
MPC/PB aponta ilegalidade em contratação de escritório pela Prefeitura de Alhandra
O Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu Parecer em que considerou ilegal a contratação, pela Prefeitura de Alhandra, do Escritório de Advocacia Sócrates Vieira Chaves Advocacia e Consultoria, com o objetivo de acompanhar ação judicial relacionada à recuperação…
Justiça Eleitoral suspende cotas do Fundo partidário do PP na Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu suspender as cotas do Fundo partidário do Progressistas pelo período de seis meses, bem como a devolução de valores ao referido Fundo, além da condenação ao acréscimo do percentual de 2,5% ao valor…
Justiça Eleitoral suspende cotas do Fundo partidário do PP na Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu suspender as cotas do Fundo partidário do Progressistas pelo período de seis meses, bem como a devolução de valores ao referido Fundo, além da condenação ao acréscimo do percentual de 2,5% ao valor…
Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério Público
Está afastada a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro.…
Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério Público
Está afastada a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade, no Ministério Público brasileiro.…
Procurador emite parecer sobre pedido de cassação de Berg Lima
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacque de Medeiros encaminhou para o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o seu parecer sobre o pedido de cassação do prefeito de Bayeux, Berg Lima, que se encontra afastado do…
Procurador emite parecer sobre pedido de cassação de Berg Lima
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Humberto Jacque de Medeiros encaminhou para o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o seu parecer sobre o pedido de cassação do prefeito de Bayeux, Berg Lima, que se encontra afastado do…
