Judiciário

Juiz Breno Wanderley se despede do TRE-PB

Ao final da sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Breno Wanderley César Segundo, se despediu da Corte Eleitoral, considerando que seu segundo biênio se conclui na próxima sexta-feira (27). O Desembargador…

Juiz Breno Wanderley se despede do TRE-PB

Ao final da sessão ordinária desta quinta-feira (26), o Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Breno Wanderley César Segundo, se despediu da Corte Eleitoral, considerando que seu segundo biênio se conclui na próxima sexta-feira (27). O Desembargador…

Por maioria de votos, TRE absolve prefeito de Bom Jesus

Na tarde desta quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu o julgamento da ação que pedia a cassação do prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma. Por maioria de votos, a ação foi julgada improcedente. Ele era acusado de conduta…

Por maioria de votos, TRE absolve prefeito de Bom Jesus

Na tarde desta quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu o julgamento da ação que pedia a cassação do prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayma. Por maioria de votos, a ação foi julgada improcedente. Ele era acusado de conduta…

TRE-PB lança cartilha da Propaganda Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na pessoa do Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, lançou, nesta quarta-feira (25), a Cartilha “Propaganda Eleitoral” para os profissionais da imprensa paraibana. O evento teve início às 17h, na Sala…

TRE-PB lança cartilha da Propaganda Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na pessoa do Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, lançou, nesta quarta-feira (25), a Cartilha “Propaganda Eleitoral” para os profissionais da imprensa paraibana. O evento teve início às 17h, na Sala…

TCE-PB rejeita as contas da prefeitura de Montadas de 2014

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), decidiu pela aprovação das prestações de contas dos municípios do Congo, São José dos Cordeiros e Cabaceiras, referentes a 2017, Monteiro (2015 e 2016) e…

TCE-PB rejeita as contas da prefeitura de Montadas de 2014

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (25), decidiu pela aprovação das prestações de contas dos municípios do Congo, São José dos Cordeiros e Cabaceiras, referentes a 2017, Monteiro (2015 e 2016) e…

MPC/PB aponta ilegalidade em contratação de escritório pela Prefeitura de Alhandra

O Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu Parecer em que considerou ilegal a contratação, pela Prefeitura de Alhandra, do Escritório de Advocacia Sócrates Vieira Chaves – Advocacia e Consultoria, com o objetivo de acompanhar ação judicial relacionada à recuperação…

MPC/PB aponta ilegalidade em contratação de escritório pela Prefeitura de Alhandra

O Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu Parecer em que considerou ilegal a contratação, pela Prefeitura de Alhandra, do Escritório de Advocacia Sócrates Vieira Chaves – Advocacia e Consultoria, com o objetivo de acompanhar ação judicial relacionada à recuperação…

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