O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos…
Judiciário
PSB, PSOL e PT entram com ação contra proibição de showmícios em campanhas eleitorais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5970 contra regra da legislação eleitoral que trata da realização de eventos…
Pré-candidato a deputado federal vai pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada
O pré-candidato a deputado federal Eduardo Cavalcanti de Mello foi condenado ao pagamento de multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. O motivo da condenação foi a divulgação de outdoors (11) com sua imagem, com o texto NA…
Pré-candidato a deputado federal vai pagar multa de R$ 10 mil por propaganda antecipada
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TRF-5 não vê ato de improbidade e absolve ex-prefeito do Conde
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu o ex-prefeito do Conde Temístocles de Almeida Ribeiro da acusação de desvio de recursos da Funasa. Ele respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), dando conta…
TRF-5 não vê ato de improbidade e absolve ex-prefeito do Conde
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, absolveu o ex-prefeito do Conde Temístocles de Almeida Ribeiro da acusação de desvio de recursos da Funasa. Ele respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), dando conta…
Liminar proíbe voto de defensores inativos
O desembargador Fred Coutinho suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 5º da Resolução nº 046/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), na parte que confere aos defensores públicos inativos o direito a votar e, com isso, elegerem os membros…
Liminar proíbe voto de defensores inativos
O desembargador Fred Coutinho suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 5º da Resolução nº 046/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), na parte que confere aos defensores públicos inativos o direito a votar e, com isso, elegerem os membros…
Justiça determina retirada de Outdoor de pré-candidato a deputado federal
O pré-candidato a deputado federal Eduardo Cavalcanti vai ter que retirar, no prazo de 24h, o Outdoor instalado nas Avenidas Senador Ruy Carneiro, Panorâmica no Altiplano e Argemiro de Figueiredo, no Bessa, que faz alusão a sua campanha nas eleições…
Justiça determina retirada de Outdoor de pré-candidato a deputado federal
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