Max Oliveira
Cumprindo agenda em Brasília, na Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que aprofunda o debate sobre a reforma tributária, o prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, aproveitou para avançar em outras pautas estratégicas que beneficiam a capital paraibana. O gestor, acompanhado do deputado federal Mersinho Lucena, informou, nesta quarta-feira (11), que conseguiu, junto ao Ministério da Inovação, a doação de um terreno que será destinado à construção de novos leitos para o Hospital Napoleão Laureano.
Na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Leo Bezerra também avançou na regularização fundiária da Comunidade Aratu, situada em uma área de 149 hectares que abriga cerca de duas mil residências. A área pertenceu à Embrapa por 50 anos e, após ser ocupada por moradores, passou a ser objeto de uma ação de reintegração de posse movida pelo Governo Federal há 15 anos.
“Uma agenda muito positiva aqui em Brasília. Iniciamos o dia em uma reunião capitaneada pelo prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, onde discutimos a Reforma Tributária, a afetação dos municípios, também a questão do transporte coletivo, do transporte público e sobre as guardas municipais. E terminamos numa agenda muito positiva na Embrapa, vendo a questão da regularização fundiária do Aratu, que tenho certeza vai ser uma das maiores conquistas para aquele bairro, para aquela comunidade”, afirmou Leo Bezerra, que também esteve acompanhado dos secretários Valdo Alves (Administração) e Rougger Guerra (Gestão Governamental).
Regularização fundiária – Em 2023, a Embrapa desistiu da ação de reintegração de posse. No ano seguinte, a área foi revertida para o Patrimônio da União. Já em 2025, ocorreu a aceitação formal da doação. Segundo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a última etapa agora é a assinatura do contrato de doação da área da Embrapa para a União. “Esperamos assinar em 15 dias e, em seguida, iniciar a cessão da área para a Cehap e o Município”, projetou Giovanni Giusepe, superintendente regional da SPU.
Participação – A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) obteve consenso entre os gestores sobre a representação das capitais na formação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deverá movimentar R$ 1 trilhão por ano. Segundo o primeiro vice-presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, “das 27 unidades federativas que vão compor a mesa, 13 serão indicadas pela FNP e 14 pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)”.
