O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quinta-feira (15) e sexta-feira (16), na cidade de Cajazeiras, mais uma etapa do ciclo de treinamentos presenciais sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), com foco especial nas políticas públicas para a Primeira Infância. A capacitação é promovida pela Comissão da Primeira Infância do TCE-PB e tem como público-alvo prefeitos, secretários e técnicos municipais das áreas de planejamento, finanças e desenvolvimento infantil.
A ação em Cajazeiras marca a segunda parada do circuito de capacitações que percorrerá cinco polos estratégicos da Paraíba. Estão convidados representantes de diversos municípios da região, entre eles: São João do Rio do Peixe, Nazarezinho, São José de Piranhas, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Bonito de Santa Fé, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, Serra Grande, Joca Claudino, Uiraúna e Triunfo.
O curso é conduzido pelo auditor de controle externo Luzemar Martins e possui carga horária total de 12 horas-aula. Durante o encontro, além do conteúdo técnico sobre o PPA e a LOA, os participantes têm acesso à Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional sobre a Primeira Infância, uma ferramenta que será fundamental para orientar a formulação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
As inscrições para as próximas cidades continuam abertas e podem ser feitas pelo link: http://tiny.cc/ppaeloa.
O presidente do TCE-PB e idealizador do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a relevância da iniciativa: “É no planejamento e na alocação eficiente dos recursos públicos que se define o presente e o futuro das nossas crianças”, afirmou.
Já o presidente da Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, enfatizou a importância da adesão dos gestores locais: “A validação da matriz de auditoria será fundamental para garantir políticas públicas mais efetivas para a Primeira Infância”, reforçou.
