Nos sessenta primeiros dias de gestão no Poder Judiciário da Paraíba, o balanço é de avanços para a população da Paraíba e para a instituição, com seus servidores e magistrados. A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, formada pelos desembargadores Fred Coutinho, presidente; João Batista Barbosa, vice-presidente e Leandro dos Santos, corregedor, foi empossada no dia 3 de fevereiro.
Focando no compromisso com a estrutura do Judiciário, o desembargador Fred Coutinho percorreu 11 Comarcas para dialogar com juízes e servidores, além de inspecionar as condições físicas dos fóruns. Como resultado dessas visitas, determinou a interdição do prédio do Fórum de Gurinhém para melhorias estruturais. Em Princesa Isabel, a gestão avança com um projeto inovador: está garantido um terreno para implantar uma usina fotovoltaica, que fornecerá energia solar para abastecer as unidades do Poder Judiciário, reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e a modernização da infraestrutura.
Um dos primeiros atos do presidente foi o reajuste salarial para os servidores do Judiciário. O aumento de 8%, superior ao esperado pelas categorias representativas, foi discutido diretamente com os servidores – um diálogo inédito na história do Judiciário paraibano e reconhecido pelos líderes sindicais. Após aprovação pelo Pleno, a proposta foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, em um ato que contou com a presença dos presidentes dos sindicatos, assim como na sanção do projeto pelo governador João Azevedo.
Outro marco importante foi a retomada da reunião interpoderes, que não acontecia há anos. O encontro, na sede do TJPB, contou com a presença do governador João Azevedo, do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, do Procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortênsio, do presidente do Tribunal de Contas, Fábio Nogueira, e da Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, consolidando um ambiente de cooperação entre os poderes.
O Tribunal também abriu suas portas para estudantes de diversas instituições dentro do projeto “Conheça o Palácio da Justiça e sua História”. Em algumas visitas, o próprio presidente esteve presente, conversando com os estudantes e reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a aproximação do Judiciário com a sociedade.
Em sua primeira reunião administrativa com sua equipe de auxiliares, o presidente do Tribunal de Justiça definiu os pilares de sua gestão. Priorizando a continuidade dos projetos exitosos da administração anterior, o magistrado destacou a importância de avançar em diversos pontos, mantendo uma equipe unida e coesa, sem vaidades.
Harmonia entre os poderes – Demonstrando o compromisso com a harmonia entre os poderes, seja na esfera federal ou estadual, Fred Coutinho recebeu a visita do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, no Palácio da Justiça. O encontro simbolizou o compromisso com o diálogo institucional. Além disso, já manteve encontro de trabalho com o governador João Azevedo, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, além de audiências concedidas a prefeitos e vereadores de vários municípios da Paraíba
Capacidade de resolução à máquina pública – Destaque no primeiro mês de gestão para a aprovação e sanção da lei que garante melhoria na estrutura do Poder Judiciário, dotando o TJPB com a Diretoria de Governança e Planejamento Estratégico e reestruturando setores técnicos para dar maior agilidade e capacidade de resolução à máquina pública.
Plano Pena Justa e fortalecimento das políticas penais – Um dos atos mais relevantes da nova administração foi a criação do Comitê para implementação do plano Pena Justa, visando o fortalecimento das políticas penais no Estado. A iniciativa promove a cooperação entre instituições e órgãos do sistema de justiça e administração penitenciária. “Hoje é um dia marcante e histórico na nossa gestão. Através da assinatura deste Ato, juntamente com o Estado da Paraíba, nascem as políticas necessárias para o sistema penitenciário. A partir de agora, o Estado, o Tribunal de Justiça e os outros atores sociais estão cada vez mais irmanados na busca da melhoria e de um avanço na discussão de uma temática tão importante”, ressaltou Coutinho.
Diálogo com a Associação dos Magistrados – Com a premissa de manter um diálogo aberto, Fred Coutinho também se reuniu com representantes da Associação dos Magistrados da Paraíba para discutir propostas e demandas da magistratura estadual. “Uma das marcas desta gestão vai ser sempre essa, a do diálogo franco e aberto, dessa vez agora com a associação dos magistrados”, reforçou.
Atenção à saúde mental e humanização da gestão – A presidência do TJPB também tem dado total apoio às políticas de atenção integral à saúde, especialmente no que diz respeito à saúde mental dos servidores e magistrados. “Nossa gestão já está sendo marcada pelo lado humano. Quando andamos pelas comarcas, você sente o lado pessoal do servidor, do magistrado como um todo. E com o apoio da Gevid, vamos desenvolver projetos em busca da melhoria na qualidade de vida para os servidores e para os magistrados. Nossa intenção é aperfeiçoar cada vez mais esse serviço”, finalizou o presidente.
Mulheres ganham força na gestão – Um olhar voltado para o feminino que ultrapassa o mês de março, dedicado a elas. É assim que tem se portado o Poder Judiciário Paraibano, começando pela primeira mulher a exercer a magistratura na Paraíba, a juíza Helena Alves de Sousa, que morreu no dia 15 de março. A magistrada também será a primeira a ter sua imagem incluída no Museu do Tribunal, através de uma tela pintada que registrará sua histórica contribuição à Justiça. A homenagem à juíza Helena Sousa foi proposta pelo presidente, desembargador Fred Coutinho.
O mês também foi marcado por uma série de reportagens, desenvolvida em parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do TJPB, divulgando serviços, conquistas e reconhecendo o potencial feminino de forma mais ampla. A série abordou a violência doméstica e familiar e a rede de proteção que pode prevenir casos e proteger as mulheres. Foi abordado, ainda, o empoderamento e o protagonismo feminino no Judiciário e na sociedade.
Nesse contexto, o TJPB apoia o Programa ‘Antes que Aconteça’, do Senado Federal, e prestigiou a instalação da primeira ‘Sala Lilás’ do Brasil, um ambiente de acolhimento com atendimento humanizado, seguro e privativo, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
XV Consepre – Discutir temas de interesse comum e alinhar pautas importantes para o Judiciário brasileiro. Com esse objetivo, presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país estiveram reunidos em Santa Catarina. O desembargador Fred Coutinho fez parte do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e destacou a relevância da troca de experiências entre os tribunais de todo o país.
Contrato com BRB – O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco BRB assinaram o contrato para o gerenciamento de depósitos judiciais, os pagamentos de alvarás judiciais, precatórios e RPV’s no estado, em decorrência de uma licitação realizada. A contratação, considerada um marco no Judiciário paraibano, vai gerar eficiência, maior agilidade e segurança nas operações, beneficiando todos os que utilizam a Justiça estadual.
Correições – Nesses dois meses de gestão da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, o corregedor-geral Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e sua equipe de juízes corredores auxiliares já realizaram visitas, inspeções e correições em várias comarcas do Estado. Em fevereiro deste ano, a Corregedoria visitou as comarcas de Sousa, Pombal e Patos. Também em fevereiro a CGJ realizou uma correição na Comarca de Cuité. Já no mês de março, o mesmo procedimento, só que de forma extraordinária nas comarcas de Gurinhém, Ingá, Campina Grande, Guarabira, Sapé e Itabaiana.
Em apenas dois meses, Fred Coutinho tem deixado sua marca no TJPB, consolidando uma gestão pautada pelo diálogo, modernização e compromisso com o bem-estar de servidores e cidadãos. Os avanços registrados indicam que este é apenas o início de um período de grandes transformações para o Judiciário paraibano.
Por Lenilson Guedes, Nice Almeida e Fernando Patriota
