Em sessão conjunta, realizada ontem, a Assembleia Legislativa da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa discutiram, em caráter especial, o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o combate ao trabalho escravo no Estado. O evento, comandado pelo deputado Chió, teve como tema “A abolição da escravatura e o trabalho escravo contemporâneo” e reuniu autoridades e trabalhadores paraibanos.
Chió afirmou: ‘É importante reconhecer o significado do dia 13 de maio, lembrando a sociedade das marcas deixadas pela escravidão no Brasil. A Assembleia Legislativa está de parabéns ao discutir o tema. Mesmo após a abolição, ainda enfrentamos desafios relacionados ao trabalho análogo à escravidão e a precarização do trabalho. A conscientização e o combate a essas formas modernas de exploração são fundamentais para garantir condições de vida dignas para todos”.
O debate foi sugerido pela deputada Camila Toscano e pelo vereador Bruno Farias, que enfatizou a importância de se divulgar as características do trabalho escravo contemporâneo.
– Mais de um século depois, a gente ainda testemunha, com muita tristeza, essa realidade da prática de trabalho escravo contemporâneo. Não mais com as características que assistimos nos filmes ou que lemos nos livros mas que não deixam de ser uma situação absolutamente degradante, deplorável. Nossa missão é fazer com que os poderes públicos possam conscientizar as pessoas sobre a existência dessa chaga social, desse crime que é o trabalho análogo à escravidão. Precisamos mostrar quais as características e a nova roupagem da escravidão, sobretudo trabalhar internamente nos poderes formas de resgatar a dignidade e a cidadania para essas pessoas que são resgatadas – destacou.
A pesquisadora Marcela Asfora, do Ministério Público do Trabalho, disse que a conscientização da população é extremamente importante, pois a partir do momento em que a sociedade tem conhecimento do que é trabalho escravo e sabe onde denunciar, essa informação chega aos órgãos de controle e fiscalização, levando a um trabalho com mais eficácia e eficiência. O juiz George Falcão, do TRT-PB, destacou que é positivo saber que instituições como a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal de João Pessoa, o Ministério Público do Trabalho e o TRT Trabalho estão atentos a essas questões e desempenham um papel crucial na fiscalização e combate a essas práticas.
– Essa junção de forças é essencial para trazer resultados mais rápidos – concluiu o magistrado.
