O desenvolvimento da economia paraibana está sendo ressaltado pelo deputado federal Ruy Carneiro, do Podemos, para propor que o governo do Estado não concretize o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar propõe que o governador João Azevêdo não reajuste o ICMS de 18% para 20% como está previsto e siga o exemplo do Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo, que decidiram manter os percentuais atuais.
A iniciativa é uma forma de preservar o setor produtivo e estimular a geração de emprego e renda na Paraíba, ressalta Ruy. “Aumento do ICMS é imoral e vai sufocar ainda mais os setores da nossa economia, atingindo, principalmente, a população de uma forma geral. Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo já desistiram da alíquota, que já é alta. Enquanto isso, o governo da Paraíba vai na direção contrária. O governador precisa rever urgentemente a decisão de aumentar para 20% mais esse imposto na Paraíba”, alegou.
O deputado acredita que a gestão estadual não precisa jogar mais uma vez o peso nas costas de quem produz para equilibrar a arrecadação. “Esse aumento absurdo vai impactar diretamente no crescimento das empresas, no custo de vida das pessoas e no poder de compra da população. Isso vai gerar uma infinidade de reflexos negativos na economia, afastar ainda mais os investidores e dificultar o ambiente de negócios, que já é extremamente complicado em nosso Estado. Outros Estados estão provando que é possível. Basta disposição, estudo e muito trabalho”, acrescentou.
No Rio Grande do Sul, o aumento do ICMS padrão de 17% para 19,5% foi retirado do projeto de lei pelo governo estadual. Em São Paulo, a gestão informou que a posição atual é a de não enviar proposta de elevação da alíquota para o Legislativo. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também anunciou a manutenção dos percentuais após a reforma tributária eliminar o risco da perda de receitas a partir de 2033.
