O desenvolvimento da economia paraibana está sendo ressaltado pelo deputado federal Ruy Carneiro, do Podemos, para propor que o governo do Estado não concretize o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar propõe que o…
Em meio a críticas de deputados da oposição, como Walbber Virgolino (PL), que cobrou mais transparência e realização de uma audiência pública para esclarecer melhor a sociedade, a maioria aprovou hoje, na Assembleia Legislativa, o PL 995/2023, que trata do…
O Congresso Nacional analisou na sessão realizada ontem vetos presidenciais a projetos de lei aprovados. Os parlamentares derrubaram três itens do veto ao Projeto de Lei Complementar 18/22 sobre a compensação a Estados e municípios pela perda de arrecadação com…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou, ontem, governadores do Nordeste, bem como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por criticarem a lei que estabelece teto na alíquota do ICMS dos combustíveis cobrado por Estados. Lula tem dito em…
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende ouvir os governadores em busca de um consenso sobre o projeto de lei que define um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Governadores estaduais reúnem-se nesta terça-feira, 22 de março, em Brasília, para discutir a alta no preço dos combustíveis e sobre o Imposto de Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Os chefes de Estado avaliam ir ao Supremo Tribunal Federal…
Nonato Guedes Nove Estados do Brasil já aderiram à destinação de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a educação, mas a Paraíba não está entre os governos que tomaram a iniciativa e o…
