Ruy quer que Paraíba siga Estados que não reajustaram o ICMS

O desenvolvimento da economia paraibana está sendo ressaltado pelo deputado federal Ruy Carneiro, do Podemos, para propor que o governo do Estado não concretize o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O parlamentar propõe que o…

Sob críticas da oposição, ALPB aprova projeto que adequa cobrança do ICMS no Estado

Em meio a críticas de deputados da oposição, como Walbber Virgolino (PL), que cobrou mais transparência e realização de uma audiência pública para esclarecer melhor a sociedade, a maioria aprovou hoje, na Assembleia Legislativa, o PL 995/2023, que trata do…

Congresso derruba vetos da compensação de Estados no ICMS

O Congresso Nacional analisou na sessão realizada ontem vetos presidenciais a projetos de lei aprovados. Os parlamentares derrubaram três itens do veto ao Projeto de Lei Complementar 18/22 sobre a compensação a Estados e municípios pela perda de arrecadação com…

Bolsonaro ataca governadores do NE por causa da polêmica do ICMS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou, ontem, governadores do Nordeste, bem como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por criticarem a lei que estabelece teto na alíquota do ICMS dos combustíveis cobrado por Estados. Lula tem dito em…

Presidente do Senado quer ouvir governadores sobre ICMS

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende ouvir os governadores em busca de um consenso sobre o projeto de lei que define um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…

Governadores se reúnem para debater preço dos combustíveis e ICMS

Governadores estaduais reúnem-se nesta terça-feira, 22 de março, em Brasília, para discutir a alta no preço dos combustíveis e sobre o Imposto de Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Os chefes de Estado avaliam ir ao Supremo Tribunal Federal…

Pedro quer que Paraíba também destine parte do ICMS para educação

Nonato Guedes Nove Estados do Brasil já aderiram à destinação de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a educação, mas a Paraíba não está entre os governos que tomaram a iniciativa e o…