Numa entrevista concedida à rádio CBN João Pessoa, a desembargadora Fátima Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, afirmou que a Paraíba é campeã de fraudes na cota de gênero por partidos políticos, citando inúmeros casos julgados pela Corte e anunciando que serão tomadas providências para coibir os abusos. O propósito da desembargadora é o de promover uma reunião “didática” com os partidos políticos que pretendem participar das eleições municipais de 2024 para prefeito, vice-prefeito e vereador.
De acordo com a magistrada, o encontro deverá ocorrer no dia 31 de outubro no Tribunal Regional Eleitoral, contando com as presenças da ministra Edilêne Logo, do Tribunal Superior Eleitoral, integrantes do Ministério Público Eleitoral e representantes de segmentos da sociedade civil. Salientou que, além das irregularidades na cota de gênero, serão abordadas todas as fraudes ocorridas no Brasil, especialmente na Paraíba, que é o Estado que mais tem cassado mandatos por esse motivo. “A Justiça Eleitoral vai trabalhar para que as mulheres sejam “candidatas de verdade” e não simplesmente decorativas aos cargos de vereadoras nas eleições do próximo ano”, enfatizou Fátima Maranhão.
Pelos seus cálculos, o TRE-PB julgou quase trinta processos de fraude à cota de gênero, dos quais 90% foram confirmados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como consequência das irregularidades, estão agendadas eleições suplementares para 12 de novembro nos municípios de Boqueirão e Mãe D’agua. No encontro também serão discutidos outros temas relevantes, a respeito dos quais o país precisa avançar, no entendimento da desembargadora Fátima Maranhão. Entre esses pontos, figuram a atualização do cadastro eleitoral do nome social e informações sobre necessidades especiais para acesso às urnas.
Por último, a desembargadora falou do empenho da Justiça Eleitoral para esclarecimento dos eleitores como parte de uma ofensiva sistemática desencadeada contra a proliferação de “fake News”. Uma das iniciativas ressaltadas por Fátima Bezerra Maranhão foi a plataforma “Fatos ou Boatos”, que edita publicações com esclarecimentos a respeito do processo eleitoral. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral destacou a importância de engajamento direto da própria sociedade no processo, como forma de preservar seus direitos e de não ser ludibriada por agentes políticos de diferentes partidos.
