O destino de crianças e adolescentes nos próximos quatro anos estará em disputa neste domingo, quando ocorrerá a eleição para o Conselho Tutelar em todas as cidades e regiões administrativas do Brasil. Há mais de 30 mil conselheiros atuando nesses organismos em todo o país e a polarização ideológica também cerca esse processo. Com o objetivo de conter o avanço do conservadorismo no órgão, organizações de esquerda lançam nomes progressistas como candidatos à representação da sociedade no atendimento aos jovens com direitos violados ou ameaçados. Escolhidos pelo voto local, os mais de 30 mil conselheiros tutelares terão mandato entre 2024 e 2008.
Cada município ou região administrativa possui o mínimo de um Conselho Tutelar na administração pública local, com cinco conselheiros eleitos pela população. As maiores cidades têm seus CTs organizados em regiões. Desde a década de 1980, conforme uma reportagem da “Revista Forum”, membros das igrejas neopetencostais incorporam-se aos órgãos do Estado com a finalidade de priorizar a defesa dos seus interesses. Como órgãos ligados à criança e ao adolescente, os Conselhos Tutelares constituem espaço de disputa ideológica por projetos políticos nos âmbitos da juventude e dos direitos humanos. O site “Como Falar Sobre”, que se propõe a mobilizar progressistas a participarem das eleições dos CTs explica que a estratégia conservadora “tem o objetivo de usar s Conselhos Tutelares para impor à sociedade uma visão única conservadora de família, intervindo e cerceando vivências familiares que escapem do modelo tradicional”.
Os grupos conservadores têm se articulado para ocupar os Conselhos Tutelares em todo o Brasil. Em 2019, uma polarização entre conservadores e progressistas dominou as narrativas das eleições de conselheiros. Grupos religiosos, sobretudo da Igreja Evangélica, passaram a protagonizar a concorrência aos cargos no conselho. O pleito foi inflado pela onda conservadora que elegeu Jair Bolsonaro à Presidência da República em 2018. De 2019 a 2022, período referente ao mandato atual, 53% dos conselheiros tutelares eleitos pelos votos dos munícipes de São Paulo são ligados a igrejas neopentecostais, de acordo com levantamento feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. No Rio de Janeiro, o cenário é ainda mais grave: 65% têm vínculo com essas entidades. Estes grupos comumente aparecem associados a denúncias de racismo, LGBTfobia ou intolerância religiosa, como o episódio no qual o Conselho Tutelar retirou uma adolescente da guarda dos pais para participar de um ritual de iniciação de candomblé, religião de matriz africana. A atividade foi denunciada pelos familiares da jovem como “maus tratos e abuso sexual”.
Organizações têm se articulado para concentrar esforços em candidaturas comprometidas com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com princípios básicos dos direitos humanos. A ala progressista tem apostado na estratégia de unidade na mobilização dos movimentos sociais para combater a extrema direita e o conservadorismo. Outras organizações, como a “Em defesa do ECA” estão voltadas a combater a criminalização da pobreza, o racismo e outras formas de opressão que afetam a vida das infâncias, adolescências e famílias pentecostais.
