O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), que foi relator do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados, o qual foi aprovado em primeiro e segundo turnos, participou, ontem, ao lado do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), da entrega ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) da PEC 45/19, para apreciação e votação até outubro. Aguinaldo Ribeiro reiterou o seu compromisso com o andamento da proposta e informou que vai manter o diálogo com os senadores. “Estou à disposição dos senadores para esclarecer, debater e contribuir com o que for necessário. Meu propósito é contribuir para a entrega aos brasileiros de um sistema mais justo, eficiente e simplificado”, argumentou o parlamentar paraibano.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Senado vai iniciar a análise da proposta com um “senso de urgência”. Textualmente, pontuou: “Recebemos este documento com um senso de urgência e de responsabilidade. Este tema é aguardado pelo Brasil há muitos anos e é um pilar estrutural da economia e do desenvolvimento da nossa nação. Nós vivemos uma realidade tributária muito complexa, burocratizada e de difícil compreensão”. A reforma tributária vai passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa é que a reforma seja concluída ainda neste ano e Pacheco havia antecipado um prazo de dois a três meses para o trabalho no Senado.
Outra tendência é que a PEC não seja “fatiada”, ou seja, nenhum tema seja separado do conteúdo principal para a votação futura. Caso o Senado faça mudanças na PEC, ela deverá voltar para a Câmara. Braga já sinalizou a intenção de mexer na possibilidade de os Estados criarem novos impostos, que incidiriam sobre produtos primários e semielaborados. Esse dispositivo foi uma inclusão de última hora durante a votação na Câmara. A Comissão de Assuntos Econômicos também vai participar da tramitação, promovendo uma série de audiências públicas para aprofundar os debates, mas não vai votar a PEC.
Pacheco elogiou o trabalho da Câmara na elaboração da proposta, que incorporou também um texto do Senado. Ele garantiu que o Senado vai fazer a sua parte com “muito zelo” e afirmou que a aprovação da reforma será um triunfo para todo o Legislativo. “Acredito muito queo nosso trabalho vai ser premiado com a possibilidade de promulgação desta emenda constitucional ainda neste ano. Será um trabalho de muito êxito do Congresso Nacional”, finalizou.
