Efraim e Veneziano votaram no projeto que acaba com “saidinha” de presos

Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Efraim Filho (União Brasil), da bancada paraibana, votaram favoravelmente ao projeto de lei que acaba com o benefício da saída temporária dos presos, conhecido como “saidinha”. A senadora Daniella Ribeiro, do PSD,…

Ataques de 8 de Janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023

Uma matéria da Agência Senado sobre os ataques ás sedes dos Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, aponta os reflexos provocados pelos acontecimentos na agenda legislativa durante o ano. A recuperação e as consequências dos ataques…

Pacheco enaltece os recordes de produtividade alcançados pelo Senado

Nonato Guedes O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considera relevante que a Casa esteja fechando o exercício de 2023 com recordes de produtividade. Lembrou que a retomada da alta produtividade ocorreu já após a declaração do fim da…

Senado deixa para votar em 2024 mandatos no STF e fim da reeleição

O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em mandatos temporários estarão na pauta do Poder Legislativo em 2024. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, já mencionou que…

Reforma tributária: Senado dá passo histórico e Pacheco saúda votação

Nonato Guedes Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa, ontem, com a aprovação, pelo Plenário do Senado,…

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e será votada em Plenário hoje

Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que institui uma ampla e histórica reforma no sistema tributário brasileiro. O texto-base apresentado pelo…

Plenário do Senado Federal apreciará Lei Orgânica das Polícias Militares

O Plenário do Senado Federal deverá votar nesta terça-feira, 31, em regime de urgência, o projeto de Lei 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos…

Senado já acelera reforma tributária deflagrada com texto de Aguinaldo

Nonato Guedes Após uma série de audiências públicas, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado Federal, deve ler amanhã o parecer sobre o texto na Comissão de Constituição e Justiça, havendo previsão de que a Proposta…

Veneziano prepara-se para a reeleição em uma jornada difícil e diferente

Nonato Guedes Candidato já anunciado à reeleição no pleito de 2026, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) tem consciência de que precisará se reinventar naquela disputa, que constituirá uma disputa difícil e diferente, uma jornada nova que empreenderá,…

Senado evita novos casuísmos e sepulta a minirreforma eleitoral de 2024

Nonato Guedes No mundo da política brasileira, onde é constante a proliferação de casuísmos, na velocidade de interesses corporativos em jogo, nem tudo está perdido, como se depreende da decisão do Senado, que, contrariando a Câmara dos Deputados, enterrou a…