O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que conta com o bom senso dos parlamentares em relação à oportunidade para que o Congresso aprove o texto da reforma tributária (Proposta de Emenda Constitucional 45/2019), explicando que o tema está maduro e que não comporta mais protelações. “Eu confio muito na obviedade sobre a necessidade da reforma tributária. Não se há mais que argumentar que é preciso amadurecer um pouco mais. De tão madura, ela já está na hora de ser apanhada do pé”, comparou. Na Câmara Federal, o projeto de reforma tem como relator o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas.
O calendário da reforma, conforme a Agência Senado, está desenhado: a Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana e o Senado se prepara para se debruçar sobre ela no segundo semestre. O tema é considerado uma das principais promessas na agenda política nacional há anos, encabeçando a pauta de todas as legislaturas do Congresso Nacional. Com a aprovação das duas Casas, as mudanças no sistema de tributação do país poderão ser promulgadas neste ano. O centro da reforma é a eliminação de cinco impostos que serão substituídos por uma única cobrança sobre o consumo. O novo imposto terá uma parcela gerida pela União (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e outra gerida pelos Estados e municípios (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já destacou a reforma tributária como uma das prioridades da sua atual gestão. O líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT-BA, afirmou que os ministérios da Fazenda e da Casa Civil trabalham com a perspectiva de aprovação imediata da proposta pela Câmara, e defendeu que o Senado já comece a fazer a sua parte. “Precisamos começar a nos preparar para recepcionar a PEC que trata do assunto. Muitos aqui são estudiosos da matéria. Se ela vier no final deste semestre, até 15 de julho, independente de ter recesso ou não, seguramente em agosto já começaremos a trabalhar a reforma”, frisou.
Rodrigo Pacheco elogiou o trabalho feito pela Câmara dos Deputados até agora, através de um grupo de trabalho que consolidou as duas propostas existentes em uma peça única. Ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira, se envolveram pessoalmente na articulação da reforma tributária desde o início do ano. Os dois presidentes estão em seus segundos mandatos à frente das Casas do Congresso Nacional, uma combinação que não acontecia no Parlamento brasileiro há quase 25 anos.
