Nonato Guedes
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos, que participam até hoje, em João Pessoa, do evento Reflexões sobre o futuro das cidades, voltaram a destacar, ontem, a importância do “Conselho da Federação” como uma instância para processamento de agendas que precisam da pactuação de representantes dos três entes da Federação. O assunto foi tratado, em audiência, com o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), que terá assento no “Conselho” pela sua condição de presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, espécie de porta-voz da região junto às instâncias deliberativas maiores. O chefe do Executivo mostrou-se plenamente receptivo à proposta de agilização do “Conselho”, já instituído pelo decreto presidencial 11.495/2023. “Há uma possibilidade real de diálogo e eu acho que temos que buscar mesmo isso, para tentar encontrar alternativas, porque nosso tempo aqui é muito rápido”, salientou o gestor paraibano.
O prefeito anfitrião, Cícero Lucena, do Progressistas, que é secretário-nacional da Frente de Prefeitos, reforçou que o Conselho ”é importante para que a gente não só possa identificar os problemas dos municípios, mas, principalmente, encontrar consenso e diálogo para que possamos conseguir soluções”. De acordo com o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju-SE, é importante mobilizar prefeitos e governadores para que o Conselho tenha início com celeridade. Edvaldo argumentou que a instância se faz imperiosa para equacionar questões como a reforma tributária, financiamento do transporte público e pagamento do piso nacional da enfermagem, já sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “São questões que afetam a todos nós. O trabalho que precisa ser feito é o de colocar na mesa o problema e saber a experiência de cada um”, acrescentou.
O encontro em João Pessoa, para o qual foram convidados ministros do governo do presidente Lula, foi idealizado com o intuito de discutir tecnicamente e com profundidade temas considerados relevantes para os médios e grandes municípios. A meta, na definição do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, é considerar o crescimento das cidades, da população, para que sejam examinadas alternativas que atendam às demandas de forma planejada, para não impactar nem devastar o meio ambiente. Assim é que entraram na pauta a economia verde, adaptação das cidades às mudanças climáticas, financiamento das cidades, políticas culturais, mobilidade urbana e reforma tributária. Este último tema torna-se por demais pertinente diante do avanço que está pontuando a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas. Os prefeitos sabem que esta é, praticamente, a última oportunidade para influenciar nos rumos da reforma.
Depoimentos de participantes do encontro no Centro de Convenções de João Pessoa atestam que há uma preocupação dos prefeitos em modernizar a agenda administrativa, incorporando desafios que já estão sendo contemplados pelo governo federal, na gestão do presidente Lula, e que contemplam a diversidade, em paralelo com compromissos de preservação da natureza e de condução de processos de desenvolvimento sustentáveis. Desse ponto de vista, a troca de experiências tem sido interpretada como valiosa porque possibilita um efetivo intercâmbio e facilita canais de interlocução para uma união em torno de projetos viáveis. O Consórcio Nordeste, que agrega governadores, surgiu na gestão de Jair Bolsonaro exatamente para fortalecer políticas públicas e fazer frente a movimentos de discriminação que possam ferir a autonomia de unidades da Federação. O Consórcio, por assim dizer, tornou-se vigoroso em plena adversidade, não só atinente a fatores econômicos e sociais, mas, também, às consequências da crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19.
Em última análise, os prefeitos reunidos na Paraíba querem aproveitar oportunidades que estão sendo oferecidas, na atual conjuntura nacional, para a construção de um modelo federativo mais justo que beneficie Estados e municípios e evite o esmagamento desses entes por parte da União, que tem uma tradição centralizadora, não igualitária, no país. Da mesma forma que Estados do Nordeste, por exemplo, prefeitos de Capitais e de cidades médias estão dizendo que constituem solução e não problema para o Brasil, à medida que suas localidades também estão empenhadas na exploração de novas potencialidades sócio-econômicas, com resultados de impacto na própria economia nacional. O compartilhamento de experiências deverá resultar, como tem ocorrido quanto aos Estados, em pactos de integração sustentados por parcerias proveitosas, que respeitam as peculiaridades de cada município e o contributo que estão carreando para o crescimento nacional como um todo. Esta é a grande reflexão que se agita no fórum desenrolado na parte mais oriental das Américas.
