A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) repudiou plano do governo Jair Bolsonaro de esvaziar o papel dos municípios no cadastramento de beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família, conforme revelou, ontem, reportagem do UOL. O Ministério da Cidadania deseja priorizar o atendimento de beneficiários no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais por meio de um aplicativo para celular, nos mesmos moldes do que foi feito com o auxílio emergencial. Por meio de um comunicado, a FNP diz refutar “com veemência” a substituição do atendimento humanizado pelo “robotizado” e destaca a importância da rede de assistência social municipal responsável hoje pelo cadastro.
A FNP pede que o plano de mudança no CadÚnico seja reconsiderado. Um trecho do comunicado da Frente Nacional de Prefeitos enfatiza: “Trocar atendimento pessoal e profissionalizado por uma ferramenta tecnológica é retirar humanidade de uma ação do Estado. Isso é uma atitude que vai, mais uma vez, na contramão da tão propagada proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de “mais Brasil, menos Brasília”. Hoje, famílias são incluídas nos programas sociais por meio dos Centros de Referência de Assistência Social e outros equipamentos públicos para essa finalidade. Elas são entrevistadas por servidores públicos treinados na aplicação do questionário, que pede informações como dados pessoais, de moradia, renda, etnia e possíveis vulnerabilidades da família. “O Cras é porta de entrada dos programas sociais. Representa espaço de acolhimento e cuidado de precariedades que vão muito além do preenchimento burocrático de informações”, afirma a FNP, acrescentando que, muitas vezes, é nos Cras que cenários de violência e problemas de saúde são percebidos e encaminhados
Em uma apresentação interna sobre o tema, o Ministério da Cidadania lista uma série de motivos para a mudança. Entre eles estão reduzir custos de transferência de renda e mudar paradigmas de programas assistenciais para programas de aumento de renda, não havendo, porém, nenhuma ponderação sobre o impacto dessas mudanças na rede de assistência social. Procurado pela reportagem de UOL, o Ministério da Cidadania afirmou que somente irá se manifestar sobre as mudanças quando o novo CadÚnico for lançado.
