A Frente Nacional de Prefeitos compareceu na manhã desta terça-feira, 8, ao Senado, para se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), bem como com o senador Omar Amiz )PSD-M). O objetivo do encontro, que reuniu um tota1 de 10 prefeitos, foi a apresentação de um conjunto de propostas sobre a reforma, tema prioritário do governo que vem gerando embates entre a União e lideranças dos Estados e municípios em função de como os impostos serão repassados aos entes federativos.
De acordo com a FNP, o texto aprovado na Câmara dos Deputados, antes do recesso parlamentar, prejudica cidades de maior porte do Brasil. Assim sendo, o objetivo da Frente é fazer uma articulação política para modificar o texto e conduzir o tema de modo mais favorável aos componentes do grupo durante a tramitação no Senado. A FNP, que representa municípios com mais de 80 mil habitantes, cerca de 65 da população brasileira ou 75% do PIB, contratou consultores técnicos para estudar o texto em tramitação e apresentar uma série de sugestões de alterações para expandir a autonomia dos municípios. O estudo com as propostas foi exibido ao presidente do Senado durante a reunião.
“Do jeito que a reforma está os municípios vão perder autonomia e deixar de prestar serviços públicos à população, e é tudo o que não queremos. Nós temos 15 propostas que serão formatadas em três grandes propostas para que possam ser absorvidas pela relatoria e aprovadas pelo Senado para que os municípios possam continuar servindo seus moradores”, disse Rogério Cruz, prefeito de Goiânia (GO), presente na reunião. De acordo com Rogério, os recursos provenientes do ISS que serão associados ao ICMS em um imposto único são essenciais para Goiânia, assim como para outros municípios. “É preciso ampliar o diálogo para que o texto final atenda quem está na ponta, ou seja, os cidadãos que moram e trabalham nas cidades”, concluiu.
