Nonato Guedes
No segundo e último dia do evento Reflexões sobre o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos, ontem, em João Pessoa, foi acertada a instituição de uma comissão composta por mulheres governantes locais, com o objetivo de reunir prefeitas de forma institucionalizada. A vice-presidente de Gênero da FNP, prefeita Moema Gramacho, de Lauro de Freitas (BA), liderou o movimento nesse sentido agitando o argumento de que a representatividade da mulher na política ainda é muito baixa, sendo imprescindível que elas se organizem para fortalecer seu papel na política brasileira. A proposta de inserção das mulheres praticamente coroou em alto estilo o evento, que contou, também, com a participação de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na opinião do anfitrião, Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa, o certame atingiu a meta de abordar temas urgentes e colocar os municípios no foco do debate nacional e das prioridades discutidas em diferentes instâncias.
Enfrentamento às desigualdades e combate à fome, direito das crianças e adolescentes, pisos nacionais e reforma tributária, foram alguns dos temas mencionados na Carta das Prefeitas apresentada a todos os participantes do evento e que demandarão discussões em reuniões periódicas já consensuadas para efeito de aprofundamento. Moema Gramacho foi enfática a respeito: “É importante que a gente debata assuntos da ordem do dia com um olhar feminino, feminista”. E acrescentou: “Ao fazermos uma carta que diz respeito à organização das mulheres, isto significa que vamos participar de todos os debates, mas com o nosso olhar”. Na mesma linha de raciocínio, a prefeita de Abaetetuba, Pará, Francinete Carvalho, vice-presidente de Saúde Mental, chamou a atenção para o fato de que, sempre que chamadas ao debate, são para temas relacionados ao cuidado, “como se as mulheres só pudessem falar do cuidar”. E questionou: “Mas como a gente vai cuidar sem dinheiro?”. Ela disse, ainda, que as prefeitas precisam estar no centro das discussões sobre assuntos econômicos. “Precisamos de orçamento e financiamento para cuidar das pessoas”, frisou, ao salientar que as mulheres precisam participar de forma efetiva de pautas como financiamento das cidades, orçamento público e economia.
A prefeita de Novo Hamburgo/RS, Fátima Daudt, corroborou: “Precisamos levar mais mulheres na política”. Vice-presidente de Habitação da Frente Nacional de Prefeitos, ela apresentou números demonstrando a baixa representatividade da mulher na política – são apenas 12,2% de prefeitas eleitas no Brasil e 21 mulheres eleitas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, Sergipe, assentiu: “Vamos corroborar, referendar e avançar na participação cada vez mais efetiva das mulheres na política”. E o anfitrião do encontro, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do progressistas, que é secretário nacional da FNP, aduziu que os debates promovidos no Centro de Convenções da capital paraibana chamaram a atenção para a importância da cidade e quem cuida do município. Essa radiografia, a seu ver, contribui para sensibilizar poderes públicos e instâncias outras de deliberação sobre a urgência de implementação de mudanças na conjuntura ou no sistema que atualmente prevalece no âmbito da Federação.
Houve ampla oportunidade para o compartilhamento, pelas prefeitas presentes, de experiências que estão sendo desenvolvidas em seus municípios para fazer a sociedade avançar em pontos críticos ou essenciais para o crescimento dos habitantes. A prefeita de Vitória da Conquista, na Bahia, Sheila Lemos, falou sobre o “Complexo de escuta protegida”, que reúne delegados, promotores e juízes em audiências conjuntas, evitando que vítimas da violência tenham que repetir e se revitimizar a cada nova entrevista. Já a prefeita de Saquarema/RJ, Manoela Peres, destacou trabalho multidisciplinar no município, também no combate à violência contra mulheres e crianças. A prefeita do Conde, na Paraíba, Karla Pimentel, falou sobre o projeto “Guardiões da Lei Maria da Penha” e Eliza Araújo, prefeita de Uberaba/MG, compartilhou o projeto, em parceria com o Sebrae, intitulado “Ela nos Negócios”, que fomenta pequenas empreendedoras no município e atualmente conta com 73% de mulheres trabalhando na prefeitura. A prefeita de Igarassu/PE, Professora Elcione, comentou sobre o programa Migracidades, que atende 87 famílias de migrantes na cidade.
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, havia aberto o primeiro dia de debates do evento Reflexões sobre o futuro das cidades indagando: “Que legado nós queremos deixar para nossas cidade, o que queremos deixar para nossos netos e para as futuras gerações?”. E mais: “De que maneira vamos enfrentar e deixar o mundo melhor?”. O evento que se encerrou constituiu novidade no calendário da programação da Frente Nacional de Prefeitos e teve como objetivo central debater com profundidade e qualidade técnica assuntos que estão na pauta prioritária das cidades, incluindo questões relativas a mudanças climáticas. Coube ao ministro Alexandre Silveira ressaltar a importância da FNP como espaço fundamental para promover pautas municipalistas e impulsionar ações concretas em favor do desenvolvimento sustentável. Para ele, “prefeitos e prefeitas são as maiores autoridades do federalismo” e, nesse aspecto, falou que fortalecer o pacto federativo é “essencial para garantir recursos e autonomia aos municípios”, reforçando o compromisso do governo federal com o diálogo, “independente de partidos e ideologias”.
