“Foi dado o pontapé inicial”, afirmou o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) ao comentar a apresentação que ele fez, na quarta-feira, do plano de trabalho para o grupo da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O parlamentar paraibano foi designado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ser o relator da reforma tributária, e retomou propostas que já havia condensado quando exerceu o mesmo papel na legislatura anterior. Com a nova proposta em tramitaçao na Casa, a expectativa do deputado é que o relatório com a conclusão do trabalho possa ser apresentado no dia 16 de maio.
De acordo com o progressista, o plano de trabalho contempla toda a discussão da reforma tributária, sem prejuízo das audiências regionais e de outros debates que também acontecerão. Ele frisou que os debates paralelos são importantes como subsídios para aprimoramento do texto original que está sendo pautado. “Tenho certeza de que, juntos, vamos mudar esse sistema atual que vigora em nosso país”, observou Aguinaldo Ribeiro, qualificando como imperiosa a reforma tributária para a simplificação na sistemática dos tributos e para promover a equidade entre Estados e regiões. O cronograma aprovado prevê reuniões às terças e quartas-feiras, às 14h30. Antes de levar o tema para votação em plenário, serão convocados seminários e encontros com parlamentares de cada Estado.
Aguinaldo informou que o plano de trabalho aprovado prevê ainda que, na próxima semana, o grupo deve receber para debate o secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Na opinião do deputado paraibano, “este é o momento de vencer a descrença na aprovação de mudança nos impostos do país”. Lembrou que o próprio governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está pautando e participando desse debate, colocando a reforma tributária como fundamental para a distribuição de riqueza no país. Ele é confiante na disposição e no compromisso dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para aceleração do debate e implementação das mudanças.
