Ao assumir, hoje, a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro Nominando Diniz Filho anunciou a continuidade do processo eletrônico nas atividades de auditoria e inovações importantes para ampliar a transparência e o controle social da sociedade, fazendo um Tribunal de Contas cada vez mais presente e parceiro do jurisdicionado. No discurso de posse, ele enfatizou que terá uma missão desafiadora no biênio 2023/2024, para o qual foi eleito, pois perseguirá os avanços alcançados ao longo dos exercícios, na certeza de que seu trabalho será facilitado pela boa gestão dos que o antecederam. “Além disso, trago da formação de médico otimismo, da militância política a determinação e do julgador a cautela”, acrescentou.
Além de Nominando foram empossados os demais membros da Mesa Diretora, conselheiros Fábio Nogueira como vice-presidente e Antônio Gomes Vieira Filho no cargo de Corregedor Geral. Também assumiram os presidentes da Primeira e Segunda Câmaras Deliberativas, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes, respectivamente, o Ouvidor Geral, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo e o coordenador da Escola de Contas, Arnóbio Viana. O presidente prometeu rigor cada vez maior na defesa do patrimônio público, celeridade no julgamento dos processos, transparência absoluta no registro das aplicações do dinheiro do povo, interação imediata com as instituições e a sociedade e a ampliação dos serviços da Escola de Contas Otacílio Silveira, organismo do TCE destinado ao aprimoramento de gestores e quadros técnicos do próprio Tribunal, do Estado e dos Municípios, em convênio com universidades.
O dirigente lembrou os avanços iniciados em sua primeira gestão, quando começou o processo eletrônico, e a implementação do Diário Eletrônico e várias outras ações que foram aperfeiçoadas pelas gestões seguintes, a exemplo das auditorias integradas com ações simultâneas em vários municípios. Outro ponto importante foi em relação às providências para combater os contratos de gestão com organizações sociais, fim dos servidores codificados na gestão pública, entre outras medidas que foram tomadas e que resultaram em êxito no processo de fiscalização. O conselheiro Fernando Catão fez um balanço retrospectivo de sua gestão, destacando a nova metodologia adotada para as auditorias integradas e simultâneas, emissão de alertas e introdução de novas ferramentas de controle externo, citando a “Turmalina”, que tem como objetivo analisar a transparência das gestões públicas.
Catão enfatizou ainda a criação do Banco de Legislação, adoção dos Relatórios Eletrônicos, evolução do sistema com o Sagres 5.0 e levantamento da situação dos regimes próprios da Previdência Social do Estado e dos municípios, que trouxe uma visão geral da situação, gerando dezenas de alertas aos gestores públicos. Citou ainda a realização de intercâmbios com outras instituições, visando ampliar a ação do controle externo, como é o caso do convênio com o Ministério da Justiça, que permitiu a utilização de imagens de satélite para monitoramento das regiões paraibanas, inclusive foram importantes para mapear o quadro de desertificação no solo paraibano. O governador João Azevêdo e outras autoridades prestigiaram a cerimônia de posse dos dirigentes da Corte de Contas do Estado.
