A promulgação da Emenda Constitucional 127/22, que viabiliza o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, foi bastante comemorada pelo deputado federal Ruy Carneiro (PB). A solenidade foi realizada no Congresso Nacional em Brasília pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para garantir que o piso nacional da categoria seja pago pelos Estados, municípios, União, Distrito Federal e hospitais filantrópicos.
O parlamentar destacou que essa nova fase da luta, travada ao lado dos profissionais de enfermagem, chega para solucionar a questão apontada pelo Supremo Tribunal Federal, que havia suspendido temporariamente a conquista da categoria.
– Estamos vivenciando mais um momento histórico para a saúde no nosso país, garantindo tratamento digno, justo e reconhecendo toda a luta dos trabalhadores da enfermagem. Se Deus quiser vamos conseguir reverter a decisão do STF, já que a cobrança deles era em cima dessas questões asseguradas pela nova PEC – salientou Ruy, parabenizando todas as enfermeiras, técnicas, auxiliares de enfermagem e parteiras, em especial os profissionais da Paraíba. “É preciso reforçar que seguiremos buscando alternativas para também garantir os fundos de financiamento para os hospitais privados”, celebrou.
O texto garante que a União irá realizar o repasse de recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços. Os parlamentares também trabalham para garantir as fontes de financiamento para o pagamento do piso nos hospitais privados.
