Ministra expõe a Veneziano preocupação com PEC que permite venda de sangue

Em audiência pública promovida pelas comissões de Assuntos Sociais e Direitos Humanos, ontem, em Brasília, o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ouviu da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, preocupações sobre a PEC 10/2022, que possibilita a…

Daniella é favorável à PEC que autoriza comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar na quarta-feira, 23, a proposta de emenda à Constituição 10/2022 que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema…

Comissão aprova parecer da PEC sobre idade para membros do TCE-PB

A Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 01/2023, emitiu parecer favorável à matéria que eleva para 70 anos a idade máxima para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Presidida…

Ruy comemora sanção da PEC que viabiliza piso da enfermagem

A promulgação da Emenda Constitucional 127/22, que viabiliza o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, foi bastante comemorada pelo deputado federal Ruy Carneiro (PB). A solenidade foi realizada no Congresso Nacional em Brasília pelas Mesas da Câmara dos…

Deputados aprovam em dois turnos PEC sobre eleição da Mesa da ALPB

 A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional 41/2022, que regulamenta a eleição da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa. O texto é uma adequação da Constituição Estadual à decisão do Supremo Tribunal…

PEC de Galdino prevê fim da reeleição ilimitada na Mesa da ALPB

Uma Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), modifica o texto da Constituição no item referente à eleição para formação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que ele preside. A nova proposta prevê o fim da…

PEC de Nilda sobre aposentadoria de mulheres tem parecer favorável

A senadora Nilda Gondim (MDB)-PB) vai defender junto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional número 24/2021, de sua autoria, que garante às servidoras públicas e às seguradas do…

PEC que cria Polícia Penal da Paraíba foi aprovada no Legislativo

A Paraíba vinha sendo o único Estado do Nordeste que ainda não mudou a Constituição para regulamentar a carreira dos agentes penitenciários como Polícia Penal, o que vinha provocando demandas de representantes da categoria junto a lideranças políticas e ao…

Impunidade: PEC que acaba foro privilegiado está engavetada na Câmara

Nonato Guedes O Brasil, infelizmente, continua sendo o país da impunidade, como registrou em livro de repercussão o saudoso jornalista paraibano Sebastião Barbosa. Uma reportagem assinada por Edson Sardinha no site “Congresso em Foco” revela que, ontem, completou 1.300 dias…

Assembleia aprova PEC que permite que secretários municipais sejam ordenadores de despesas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (25) através de videoconferência, aprovou em 2º Turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite que secretários municipais sejam ordenadores de despesas. Ainda durante a sessão, foram…

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