Impunidade: PEC que acaba foro privilegiado está engavetada na Câmara

Nonato Guedes O Brasil, infelizmente, continua sendo o país da impunidade, como registrou em livro de repercussão o saudoso jornalista paraibano Sebastião Barbosa. Uma reportagem assinada por Edson Sardinha no site “Congresso em Foco” revela que, ontem, completou 1.300 dias…

Assembleia aprova PEC que permite que secretários municipais sejam ordenadores de despesas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (25) através de videoconferência, aprovou em 2º Turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite que secretários municipais sejam ordenadores de despesas. Ainda durante a sessão, foram…

CCJ aprova proposta de Reforma de Previdência para servidores estaduais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019, do Governo do Estado, que altera a disciplina do regime próprio de previdência social dos…

Câmara aprova PEC de Cássio que cria polícias penais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito…

ALPB aprova PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em primeiro turno, na sessão ordinária desta terça-feira (24), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, de autoria do presidente Adriano Galdino, que facilita e amplia a participação da população paraibana na elaboração…

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