O ministro Alexandre de Moraes assume hoje a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão máximo responsável por organizar e realizar as eleições no país. A investidura ocorre num momento em que o tribunal se prepara para as eleições mais conturbadas desde a redemocratização de 1985. Convidado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu comparecer. Mas também é esperada a presença dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário de Bolsonaro na disputa deste ano, Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT). A expectativa é de que, no discurso de posse, Moraes faça um pronunciamento em defesa das urnas eletrônicas e contra ataques ao sistema eleitoral.
Como informa o UOL, na semana passada o ministro já deu uma pista de sua posição na presidência do TSE ao dizer que “democratas não devem e não podem aceitar ataques covardes que pretendam corroer as bases da República”. Desde o início do ano, o tribunal está sob constante questionamento das Forças Armadas que integram a Comissão de Transparência Eleitoral e é uma das entidades fiscalizadoras das eleições. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, em um de seus últimos atos à frente da Corte, retirou da comissão fiscalizadora das Forças Armadas o coronel Ricardo Sant’anna, que divulgou informações falsas sobre as urnas em redes sociais.
O despacho, inclusive, foi assinado em conjunto com Moraes, que se tornou um consultor de Fachin à frente de medidas duras adotadas pelo tribunal. A medida desagradou o Exército que, em nota, disse que desistiria de enviar um substituto e que o coronel havia sido selecionado pela sua “inequívoca capacitação técnico-científica e seu desempenho profissional”. As trocas de farpas entre os militares e o TSE têm sido usadas como combustível para Bolsonaro atacar o sistema eleitoral e sem provas questionar os resultados dos pleitos anteriores. Moraes ficará na presidência do TSE até junho de 2024. O desafio mais imediato dele será o de pacificar as relações com os militares. Diferentemente de Fachin, Moraes tem mais interlocução com a caserna, ponto que tem sido visto como positivo por integrantes da Defesa para uma reaproximação. O atual titular da pasta, general Paulo Sérgio Nogueira, tem bom trâmite com Moraes desde a época em que estava no Comando do Exército.
A presença do presidente Bolsonaro no evento de hoje foi incluída na agenda oficial do mandatário no início da noite de ontem. Bolsonaro deverá ouvir o discurso ao lado de Moraes, segundo o planejamento inicial do TSE. Como representante de um dos Poderes, Bolsonaro tem a prerrogativa de se sentar na mesa dos ministros no plenário. O presidente, porém, não tem previsão de discursar na solenidade. Se comparecer, Bolsonaro terá seu primeiro encontro público com Lula e ficará de frente ao ex-presidente e seu principal adversário nas eleições. O petista deverá se sentar em um dos lugares reservados às autoridades no plenário do tribunal. Moraes convidou todos os ex-presidentes a irem à posse e, por motivos de saúde, Fernando Henrique Cardoso não deverá comparecer, mas mandará uma carta. Ao todo, 21 governadores também estarão na cerimônia, além de ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça e das demais Cortes Superiores de Brasília. Quando Rosa Weber tomou posse na presidência do TSE em 2018 somente o ex-presidente José Sarney esteve no evento, que teve participação em peso de integrantes do Judiciário. Temer, que era presidente à época, não foi.
