Nonato Guedes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu com veemência as críticas dirigidas ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista afirmou que a atual legislatura é, talvez, o pior Congresso que o país teve ao longo de sua história. Para Rodrigo Pacheco, a declaração de Lula é “deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja ‘interessante’ falar mal do Parlamento. A fala de Lula repercutiu negativamente na classe política, embora poucos tenham se manifestado para confrontá-lo. O petista é líder das pesquisas de intenção de voto para o pleito presidencial de outubro, abrindo vantagem constante sobre o seu principal oponente, o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em meio à polêmica provocada pelos ataques de Lula, não faltou quem lembrasse que, em outra oportunidade, ele atacou duramente a instituição. Foi no ano de 1993, no governo de Itamar Franco, em meio ao escândalo da CPI do Orçamento, e, na ocasião, Lula insinuou que o Congresso tinha uns 300 picaretas, “que não saltaram de pára-quedas mas foram eleitos para os mandatos”. Aquela afirmação de Lula inspirou os artistas da banda “Paralamas do Sucesso” a comporem música de sucesso que debochava da qualidade dos parlamentares. No caso atual, o destinatário principal dos ataques de Lula foi o presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP-AL, que criou uma comissão para discutir a implantação do semipresidencialismo no Brasil. Lula protestou que se trata de uma orquestração para reduzir poderes do presidente da República, numa manobra de fins casuísticos e antidemocráticos.
Sem entrar propriamente no mérito do debate em torno do regime semipresidencialista, Rodrigo Pacheco, que também preside o Congresso, afirmou que embora respeite e valorize críticas, é importante que elas sejam fundamentadas, “tenham bons propósitos, uma vez que de discursos oportunistas em período eleitoral o Brasil está cansado”. Na nota oficial, Rodrigo Pacheco enumerou uma série de ações do Congresso, como a reforma da Previdência, o marco legal do saneamento, a nova lei cambial, entre outras proposituras aprovadas nos últimos anos. “Este Congresso Nacional, que é a síntese dos defeitos e das qualidades de um Brasil construído por sucessivos governos, entregou reformas, que estavam engavetadas há anos”, frisou, mencionando, ainda, a autonomia do Banco Central, a nova Lei de Falências, a nova Lei de Geração Distribuída, a Lei do Gás, a capitalização da Eletrobras e outros pontos importantes no sistema elétrico, além da Lei das Ferrovias, da Lei da Cabotagem e a reforma da Lei de Segurança Nacional.
Adiantou tratar-se do mesmo Congresso que, sendo o primeiro do mundo a funcionar pelo sistema remoto na pandemia de covid-19, aprovou o auxílio emergencial, o Pronampe para pequenas e microempresas, deu solução ao impasse dos precatórios e defendeu com leis e não só com discursos a vacina para o povo brasileiro. “O mesmo Congresso também se posicionou fortemente em defesa da democracia quando arroubos antidemocráticos assombraram a Nação. E foi este mesmo Congresso que validou as urnas eletrônicas ao rejeitar a ideia do voto impresso”, continuou Rodrigo Pacheco. Para ele, nunca o Senado esteve tão engajado na pauta antirracismo, isso ditado pelo senador Paulo Paim, do PT, referência nessa área. Da mesma forma, o mesmo Senado nunca esteve tão focado como agora na pauta de defesa das mulheres, com produção histórica e reconhecimento dos mais diversos segmentos, como a Central Única dos Trabalhadores, membros de sindicatos dos mais variados setores, ambientalistas, artistas e atletas”.
No fecho de suas declarações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, asseverou: “Este mesmo Congresso, numa semana em que os personagens das eleições estarão ocupados com “crise” de plataforma de rede social, estará focado em votar uma reforma tributária que corrige injustiças sociais, históricas e marcantes”. Alguns parlamentares, em Brasília, avaliaram que, apesar de infelizes, as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não têm potencial de crise política grave, devendo diluir-se como expressão da agitação política que começa a cercar a próxima eleição presidencial. Mas há uma expectativa entre aliados de Lula, que ocupam postos de direção no Senado, de que ele procure moderar o tom de certos discursos ou pronunciamentos e, sobretudo, evite generalizações quando se referir a instituições como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Por via das dúvidas, os “bombeiros” estão em ação para apagar incêndios à medida que avança o calendário em direção à fase crucial da eleição ao Planalto.
