O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que analisará o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, formulado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas indicou que não o levará adiante. Em entrevista a jornalistas, Pacheco disse que antevê a ausência de fundamentos jurídicos e políticos para o andamento do impeachment. Foi a primeira vez que um presidente da República pediu o impeachment de um ministro da Corte. Rodrigo disse que não vê fundamentos para o impedimento de ministros do Supremo nem para o impeachment do presidente da República.
Apenas o dirigente do Senado tem o poder de dar início ao processo naquela instituição. Caso ele aceite, uma comissão será criada com 21 senadores para avaliar as acusações assacadas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal. “Nós começamos a semana com uma expectativa muito grande de pacificação, solução dos conflitos, de apaziguar os ânimos e encontrar convergências e consensos. Termino a semana com a mesma expectativa, o mesmo desejo”, acentuou. Rodrigo Pacheco acrescentou que o impeachment é algo grave e que, portanto, deve ser excepcional. “Não pode ser banalizado. Vou insistir nessa tecla: não vamos nos render a nenhuma investida para desunir o país”.
O parlamentar pediu, ainda, que as autoridades direcionem suas energias a outras pautas importantes para o país como a fome e o meio ambiente. Ministros do Supremo e políticos informaram que ficou inviável a aprovação de André Mendonça para a vaga aberta para o STF. Eles dizem que o envio do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes na noite da sexta-feira acabou com qualquer chance que ainda existia. Segundo a “Folha de S. Paulo”, políticos afirmam que Davi Alcolumbre (DEM-AP) já havia sinalizado quinta-feira que estava decidido a não dar seguimento à indicação feita por Jair Bolsonaro para o Supremo, mas o agravamento da crise entre os Poderes dá o argumento perfeito para engavetar o caso de vez.
O senador Jean-Paul (PT-RN), líder da Minoria no Senado, assim comentou o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes: “Mais uma cortina de fumaça do presidente para esconder os desastres de seu governo. O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes protocolado por Bolsonaro é uma farpa que não irá atingir nossas instituições”. Já a senadora Elizine Gama, do Cidadania-MA, reagiu: “O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tem pouquíssima chance de ser aprovado. Os ataques ao ministro devem-se à sua atuação rigorosa no combate às fake news, que tanto afetam a democracia. O presidente tensiona ainda mais as relações e caminha a passos largos para a ingovernabilidade”. Na Câmara dos Deputados também houve reações negativas, incluindo a do vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM). Ele afirmou: “A alegação de que o ministro proferiu julgamento na causa em que é suspeito é descabida porque não estão configuradas as hipóteses de suspeição que são listadas na lei”.
– Alguém pode fazer o favor de avisar ao miliciano que o impeachment que o Brasil está ansioso para ver é o dele, não de ministro do STF? – tuitou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). Fernanda Melchionna, do PSOL-RS, afirmou: “Mais uma vez o amedrontado Bolsonaro se torna autoritário, demonstrando a fraqueza de seu governo ao atuar contra quem o investiga. Até quando? Queremos impeachment de Bolsonaro já!”. O senador Humberto Costa (PE) salientou: “Uma vergonha! Um presidente da República que ameaça a independência entre os poderes, desrespeita a Constituição e atenta contra o Estado de Direito, pedir o impeachment de um ministro do Supremo que está cumprindo seu dever e salvaguardando a democracia. Destino do pedido: arquivo”.
