Nonato Guedes
O deputado estadual Tovar Correia (PSDB) considerou alarmante a informação de que o governo da Paraíba chegou a fechar um total de 145 leitos hospitalares nos últimos sete meses em todo o Estado, conforme o trigésimo quarto relatório de acompanhamento de gastos da Covid-19 elaborado pelo Tribunal de Contas. O documento faz um alerta à Secretaria Estadual de Saúde sobre a oferta de leitos por conta da elevada taxa de ocupação registrada. A rede estadual já dispôs de 1.041 leitos ativos em agosto do ano passado e hoje são apenas 896. Para Tovar, é preciso que mais leitos sejam abertos, garantindo-se o atendimento aos paraibanos em meio à pandemia causada pelo coronavírus.
– A informação constante do relatório nos assusta, principalmente em um momento em que o Estado deveria estar focado na abertura de novos leitos. O fechamento de vagas em hospitais estaduais torna o trabalho da saúde no combate à covid-19 ainda mais difícil. A Assembleia Legislativa deve cobrar ao Governo do Estado a reabertura desses 145 leitos, no mínimo. Não podemos ficar calados em meio a uma situação tão grave quanto essa – frisou Tovar. Ele acrescentou que de acordo com o relatório do TCE, baseado nos dados do mês de março deste ano, dos 896 leitos ativos hoje na Paraíba 531 são de enfermaria e 362 de UTI.
Diante das informações analisadas, o Tribunal de Contas recomenda ao Governo do Estado, através do Secretário de Estado da Saúde, a ampliação dos leitos para o atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19 para, no mínimo, o nível já alcançado no início de agosto de 2020, quando estavam ativos 1.041 leitos totais. Também foi alertado quanto à necessidade de evitar discrepâncias e inconsistências nos dados epidemiológicos divulgados. A auditoria recomenda ainda que o Governo da Paraíba, por meio do Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado, promova ajustes no Portal Covid-19 para divulgar os pontos elencados no decreto do Governo Federal número 10.579/20; as informações sobre Restos a Pagar 2020 vinculados às ações de enfrentamento à pandemia – inscrição e pagamento, e os saldos dos recursos recebidos em 2020 para o enfrentamento à covid-19 e não comprometidos com Restos a Pagar.
