Nonato Guedes
O deputado estadual Tovar Correia Lima, do PSDB, informou que vai se reunir com o presidente Jair Bolsonaro durante sua rápida passagem por Campina Grande na manhã desta sexta-feira, 19, para tratar da tributação de combustíveis e águas da transposição do Rio São Francisco. Na primeira pauta, o interesse do parlamentar é o de mostrar ao presidente que a tributação que incide sobre os combustíveis é absurda. “O contribuinte paga por quatro tributos. Desse total, três são federais, que são o Cide, o PIS e Cofins, e um é estadual, que é o ICMS. Este último tem a maior parte da tributação”, enfatizou.
O deputado tucano lembrou que a Petrobras anunciou, ontem, mais um reajuste no valor cobrado pelos combustíveis nas refinarias. “Esse aumento que acontece pela quarta vez, só neste ano de 2021, reflete diretamente no preço cobrado ao consumidor”, acrescentou. Tovar afirmou ainda que essas tributações sobre os combustíveis oneram a vida do contribuinte. “O combustível movimenta o país inteiro e esses impostos têm um reflexo prático na vida da sociedade, que vai desde uma passagem de ônibus que uma pessoa paga para ir trabalhar até o transporte de um alimento que é feito de um Estado para outro”, ponderou.
Em relação à segunda pauta, Tovar disse pretender discutir com o presidente Jair Bolsonaro questões ligadas à transposição das águas do Rio São Francisco. Conta que durante visita realizada ao Eixo Leste constatou a paralisação do bombeamento das águas para a Paraíba e tem interesse em ouvir explicações do mandatário sobre a paralisação do bombeamento há um ano, comprometendo a chegada das águas à Paraíba. Tratará, ainda, sobre problemas na infraestrutura do canal, que vão desde furtos de equipamentos à gestão do canal.
Por outro lado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) criticou mais um reajuste nos preços de combustíveis, autorizado pela Petrobras, o quarto da gasolina e o terceiro do diesel somente este ano. Com os novos reajustes, o litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano, enquanto o diesel subiu 27,72% no mesmo período. Segundo o parlamentar, que é vice-presidente do Senado Federal, o governo tem que alterar o mecanismo de reajuste de combustíveis urgentemente, sob pena de o povo ser penalizado, nos próximos meses, com aumentos bem mais frequentes e maiores, considerando a expectativa de consideráveis altas do dólar para este ano. “Não basta propor alteração nos tributos que incidem sobre os combustíveis se a Petrobras continuar penalizando o consumidor com sucessivos e elevados reajustes”, adverte Veneziano.
O senador comentou que o Brasil tem realidades diferentes em relação ao mercado internacional que devem ser consideradas para a definição de uma política de reajustes dos combustíveis. “Não se pode relevar a realidade de um país com dimensões continentais, com sua economia de características bem próprias e que diferem do padrão internacional”, afirmou. Veneziano ressaltou que no Brasil existe uma dependência direta dos preços dos combustíveis, sobretudo do diesel, para a definição de reajustes, de bens de consumo, principalmente dos alimentos. “Por isso que um reajuste de combustíveis tem um impacto enorme na alta dos preços de produtos diversos, inclusive os de primeira necessidade, o que gera mais inflação e mais dificuldades para a subsistência, especialmente das famílias mais carentes”.
Por conta dessa e de outras peculiaridades, Veneziano expressou que a política de reajuste dos preços de combustíveis no Brasil não pode continuar atrelada ao mercado internacional, que tem uma realidade totalmente diferente. “Não podemos basear a nossa realidade, nossas peculiaridades, nossas dificuldades, nas especificidades de outras nações. É injusto e incompatível”, exclamou o senador emedebista.
