Nonato Guedes
O deputado estadual Tovar Correia Lima, do PSDB, apelou hoje ao governador João Azevêdo para que tenha uma postura mais sensível em relação ao preço dos combustíveis no Estado, sugerindo que o governo reveja os percentuais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) do setor, sobretudo do etanol, pelo menos de forma temporária, enquanto predominar a pandemia ocasionada pelo coronavírus. “Nem que seja de forma emergencial o Executivo deveria promover uma redução na alíquota do ICMS que incide sobre os combustíveis, principalmente sobre o etanol. Isto garantiria uma redução no preço do combustível e contribuiria para o fortalecimento da cadeia produtiva da cana-de-açúcar que gera milhares de empregos na Paraíba. Além disso, a medida deixaria os combustíveis mais baratos, cabendo no bolso das famílias”, destacou o parlamentar.
O ICMS na Paraíba para os combustíveis oscila entre 18% a 29%. O imposto mais alto é o da gasolina tipo C. De acordo com estatísticas do Ministério da Agricultura, nos últimos 40 anos a Paraíba alcançou um crescimento de 292,3% de cana-de-açúcar moída, 4,5% na produção de açúcar, 521,2% na produção de etanol anidro, 478% na produção de etanol hidratado e 497,3% nos dois tipos de etanol. Em período de safra a Paraíba chega a produzir 420 milhões de litros de etanol. Para além do faturamento, essa produção garante a geração de 80 mil empregos diretos e indiretos. Apenas de forma direta são gerados 21,8 mil empregos em 26 municípios do litoral paraibano, onde existe a produção de cana-de-açúcar.
