Nonato Guedes
Ao ser investido em março deste ano como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, substituindo ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e tendo como vice-presidente Joás de Brito Pereira, o desembargador José Ricardo Porto chamou a atenção para o combate a “fake news” como uma das prioridades da Justiça Eleitoral no decorrer do pleito municipal deste ano. Considerou uma “praga” a disseminação de notícias falsas sobre candidatos, observando que isto afeta não somente os postulantes, partidos e coligações, mas a sociedade como um todo, “pelo grau de confusão que se estabelece na opinião pública”. E prometeu que todos os esforços seriam empreendidos com celeridade pela Justiça Eleitoral da Paraíba a fim de coibir abusos.
Reiteradas vezes, José Ricardo referiu-se à atipicidade das eleições deste ano, por causa das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, mas foi inflexível na defesa da linha tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral de manutenção do calendário, ainda que remarcado de outubro para 15 e 29 de novembro. “O fundamental é assegurar a livre manifestação do eleitor e, ao mesmo tempo, evitar-se medida antidemocrática como a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores que estão concluindo suas etapas”, argumentou José Ricardo, referindo-se a propostas que foram discutidas no Congresso Nacional sobre o cancelamento das eleições deste ano a pretexto de coincidência de eleições gerais em 2022.
José Ricardo agiu em sintonia permanente com as diretrizes do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, cujas declarações sobre o pleito nas atuais circunstâncias avaliou como ponderadas ou equilibradas. Afirmou que o seu antecessor na Corte paraibano, Carlos Martins Beltrão, empreendeu uma administração “vanguardista”, facilitando os passos subsequentes tomados pelo TRE para a preparação do pleito. Nesta quarta-feira, 11, José Ricardo Porto foi homenageado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba em virtude do término do seu mandato à frente do Tribunal Regional Eleitoral. A menção proferida durante a sessão ordinária administrativa foi sugerida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
De acordo com o desembargador-presidente, o homenageado brilhou naquela Corte eleitoral com sua visão moderna de administrar. “O mandato do desembargador José Ricardo Porto foi concluído neste dia 11 de novembro, Antes ele assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor na Justiça Eleitoral. E ele fez uma gestão excelente como presidente, que deve ser comemorada”, frisou. José Ricardo Porto afirmou que se despede com alegria e tranquilidade, ressaltando a confiança nos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, e Leandro dos Santos, este investido agora na vice-presidência e na corregedoria. “Sem dúvida nenhuma, com a presença desses dois excelentes magistrados, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba terá um biênio de tranquilidade. Induvidosamente, vão realizar as eleições municipais de forma tranquila, apesar dessa pandemia da Covid-19”, acrescentou. Joás de Brito adiantou:”Tenho certeza que o sucesso dessas eleições se deve exatamente ao trabalho promovido pelo desembargador José Ricardo Porto à frente do Tribunal”.
Numa das inúmeras entrevistas que concedeu, o desembargador José Ricardo Porto também encareceu que houvesse alto nível de postulantes durante os debates que foram promovidos por órgãos de comunicação ou por entidades da sociedade, defendendo que houvesse um enfoque na formulação de propostas para os desafios da Capital paraibana e de outros municípios. Alertou, com veemência, que a baixaria desqualificava o debate e os participantes, além de decepcionar parcelas formadoras de opinião junto à sociedade. “O debate não é um ringue de UFC para medição de força física entre candidatos, de quaisquer partidos ou coligações”, acentuou José Ricardo, numa frase emblemática que teve repercussão nacional.
