José Ricardo alertou para o combate a “fake news” como uma prioridade

Nonato Guedes Ao ser investido em março deste ano como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, substituindo ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e tendo como vice-presidente Joás de Brito Pereira, o desembargador José Ricardo Porto chamou a atenção…

Joás presidirá eleições, fala dos desafios e promete “máximo empenho”

Nonato Guedes Em solenidade virtual prestigiada pelo governador João Azevêdo e por outras autoridades de destaque, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho investiu-se, ontem, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a incumbência de presidir as eleições…

TRE-PB indefere pedido de Tropas Federais para três municípios

Durante a 100ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, realizada ontem (09/11), foram apreciados e indeferidos pedidos de tropas federais para as zonas eleitorais de Teixeira, Brejo do Cruz e Pedras de Fogo, tendo como relatores, respectivamente, o…

TRE e TCE firmam acordo de cooperação técnica para exame de contas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) firmaram na última quarta-feira (4), Acordo de Cooperação Técnica para o exame de contas eleitorais. O documento foi assinado pelo presidente do Regional…

TRE rejeita recurso do PT e caso da candidatura de Anísio deve subir para o TSE

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nessa quarta-feira (14), rejeitou recurso do Diretório Nacional do PT contra a homologação da candidatura de Anísio Maia na eleição para prefeito de João Pessoa. Com essa decisão, só resta agora…

Recurso do PT nacional para barrar candidatura de Anísio já subiu para o TRE

Já está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral o recurso interposto pelo Diretório Nacional do PT visando derrubar a decisão que deferiu a candidatura de Anísio Maia na disputa pela prefeitura de João Pessoa. Anísio teve o registro deferido pelo juiz…

Proibição de comícios, carreatas e caminhadas em Sousa é mantida por juiz do TRE

O juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, do Tribunal Regional Eleitoral, negou pedido de liminar que objetivava suspender a decisão que proibiu a realização de comícios, carretas, passeatas e caminhadas, bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração…

Desembargador Joás modula decisão que proibiu comícios e carreatas em Remígio

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, modulou a decisão da Juíza da 67ª Zona Eleitoral, que por meio da Portaria nº 26/2020, proibiu a realização de atos de propaganda eleitoral que ensejem…

Cidade terá candidatura única a prefeito; TRE alerta para proibições

Nonato Guedes Do total de 223 municípios paraibanos, pelo menos um deles terá candidatura única a prefeito nas eleições de 15 de novembro – o de São José do Sabugi, no Sertão, onde o prefeito atual, Segundo Domiciano, do Democratas,…

TRE recebe do Governo do Estado isenção do ICMS sobre produtos doados para prevenção da Covid/19 nas eleições municipais

Atendendo solicitação formulada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, para que a fiscalização das receitas estaduais não seja obstáculo ao transporte do material doado que será distribuído aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo TSE, o Presidente do…