Desembargador Ricardo Porto presidirá a Primeira Seção Especializada Cível do TJPB

O desembargador José Ricardo Porto vai presidir a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2021. A eleição, por aclamação, aconteceu durante a Sessão Ordinária do Colegiado dessa quarta-feira (10). Na oportunidade, o desembargador José Aurélio…

José Ricardo alertou para o combate a “fake news” como uma prioridade

Nonato Guedes Ao ser investido em março deste ano como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, substituindo ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e tendo como vice-presidente Joás de Brito Pereira, o desembargador José Ricardo Porto chamou a atenção…

Pleno homenageia o desembargador Ricardo Porto pelo período em que esteve à frente do TRE-PB

Por unanimidade, o desembargador José Ricardo Porto foi homenageado, nessa quarta-feira (11), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude do término do seu mandato à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A menção, proferida durante a 13ª…

Presidente do TRE-PB é homenageado no III Encontro Virtual do COPTREL

Os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, participaram, nesta segunda-feira (9), do III Encontro Virtual, por videoconferência, do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais…

TRE recebe do Governo do Estado isenção do ICMS sobre produtos doados para prevenção da Covid/19 nas eleições municipais

Atendendo solicitação formulada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, para que a fiscalização das receitas estaduais não seja obstáculo ao transporte do material doado que será distribuído aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo TSE, o Presidente do…

Presidente do TRE: “Não permitiremos que a máquina pública turbine candidaturas”

Em uma mensagem direta aos atuais prefeitos, tanto que disputam reeleição, quanto os que lançaram candidatos para sucessão municipal nas eleições desse ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Ricardo Porto, garantiu em entrevista à reportagem do PB Agora…

TRE-PB alerta para notícias falsas

Com os preparativos para as Eleições 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba alerta a sociedade para notícias falsas que estão sendo produzidas em nome da instituição. Diante de mensagens que remetam à Justiça Eleitoral, é importante: • Desconfiar de…

Eleições: Porto é legalista mas também realista face a excepcionalidades

Nonato Guedes O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, fiel à sua vocação legalista e em sintonia com diretrizes emanadas do TSE, apega-se ao cumprimento do calendário que prevê a realização de eleições para prefeitos,…

Porto diz que TRE-PB trabalha com o calendário que prevê eleições

Nonato Guedes Ao ser indagado pela reportagem sobre articulações de parlamentares e outras lideranças políticas para adiamento das eleições municipais de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, previstas para outubro, o desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, disse que…

Zeca Porto assume TRE e promete coibir “fakenews” na campanha eleitoral

Nonato Guedes O desembargador José Ricardo Porto, atual vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, tomará posse amanhã às 14h na presidência da Corte com a missão de presidir as eleições municipais deste ano para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nos…