Já está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral o recurso interposto pelo Diretório Nacional do PT visando derrubar a decisão que deferiu a candidatura de Anísio Maia na disputa pela prefeitura de João Pessoa.
Anísio teve o registro deferido pelo juiz da 64ª Zona Eleitoral, Fábio Leandro, que não levou em consideração o fato de o PT nacional ter anulado a convenção municipal. Na decisão, o juiz entendeu que o ato de anulação foi ilegal, uma vez que a direção municipal do PT sequer foi ouvida pela instância superior.
“Pelas justificativas apresentadas pelo Diretório Nacional do PT, a anulação ocorreu em face da confirmação da candidatura do ex-governador da Paraíba, Sr. Ricardo Coutinho ao cargo de prefeito da capital e não por descumprimento de qualquer diretriz do partido quanto à coligação com o PC do B, anulando parcialmente uma convenção legítima sem ao menos ouvir a parte interessada, in casu, o filiado e candidato à prefeito pelo PT, Sr. Anísio Maia, impondo-se, dessa maneira, reconhecer a ilegalidade do ato de anulação parcial perpetrado pelo Diretório Nacional do PT com relação às deliberações do Diretório Municipal do PT de João Pessoa por descumprimento do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e de dispositivos do Estatuto do PT”, destaca a decisão de 1º Grau.
No recurso o PT nacional pede que seja declarada a irregularidade do registro da candidatura de Anísio Maia. Caso o recurso seja negado pelo TRE, o PT pode ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
