Nonato Guedes
Uma audiência pública realizada ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, através do sistema de videoconferência, debateu a inclusão da Fortaleza Santa Catarina no projeto-piloto do Programa Revive, do governo federal. A deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão, informou que outra audiência será realizada com a participação de deputados federais para unificar o diálogo e traçar estratégias positivas. “A nossa tratativa será uma inclusão das esferas, estaduais, municipais e da sociedade civil em todo o desenho que contemple o estudo de viabilidade, a metodologia, as metas e a construção de um contrato, se esse contrato for de fato o caminho a ser seguido para que se possa preservar aquilo que deu certo durante esse tempo inteiro”, revelou a parlamentar.
Representantes do Ministério do Turismo participaram da discussão promovida ontem. Os participantes fizeram um apelo aos representantes do governo federal no Estado para que as instituições, entidades e a sociedade civil paraibana participem da construção do projeto com o objetivo de preservar as ações que têm sido realizadas atualmente no local. O professor Jorge Luiz de Freitas Vilela, presidente da Associação Artístico Cultural de Cabedelo, falou sobre os impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos para a Fortaleza Santa Catarina. Ele disse que o programa Revive é uma evolução do Programa Português de pousadas, implantado na década de 1960 naquele país. No Brasil, o programa ainda está no papel, não se sabendo, portanto, qual será a sua abrangência.
Segundo Jorge Luiz, ainda não existe qualquer estudo sobre geração de renda dentro do programa. “Não existe nenhum documento para que se possa fazer um comparativo, prático e transparente, com o programa português. Não é possível afirmar que ele tenha realmente gerado renda e emprego, como se anuncia”, frisou. Jorge Luiz advertiu, ainda, que a inclusão da Fortaleza Santa Catarina nesse programa piloto desconhece por inteiro a realidade cultural, as lutas, as iniciativas, o desempenho e as ações proativas da cidade de Cabedelo. Muitas dessas ações, prevê, vão ficar prejudicadas, já que não será possível conceber o Forte à iniciativa privada e, ao mesmo tempo, servir de abrigo para manifestações culturais que têm lá a sua base para a realização de ensaios e de eventos culturais. “Tudo isso poderá ser inviabilizado”, salientou.
O superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-PB), Hyago Costa Celane, destacou que o patrimônio cultural é um elemento fundamental para a constituição da identidade nacional e um dos motores do desenvolvimento social e econômico do nosso país. “Estamos aqui para contribuir com esse processo”, asseverou. Robson Almeida, diretor de projetos especiais do Iphan nacional e Edson Barros, coordenador de aproveitamento de ativos culturais do Ministério do Turismo, se manifestaram detalhando os aspectos mais relevantes para a implantação do Programa Revive no Brasil, em especial na Paraíba, com a inclusão da Fortaleza Santa Catarina no projeto piloto. Robson Almeida tranquilizou as entidades ao afirmar que todo o projeto será construído coletivamente, como solicitou a deputada Estela nos encaminhamentos. O presidente da Fundação Fortaleza de Santa Catarina, Osvaldo Carvalho, ressaltou a necessidade de recursos e apoio dos governos federal e estadual. “O Forte resiste a duras penas com uma receita em torno de R$ 40 a R$ 50 mil por ano. Temos vários eventos e entidades culturais que cuidam da Fortaleza. Nós precisamos do auxílio, sim, do governo, pois, sem apoio financeiro, não conseguiremos realizar muitas mudanças para manter local. Hoje nos destacamos como um dos melhores Fortes, apesar das dificuldades”, completou.
