O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, anunciou que o biólogo Átila Iamarino vai estrelar uma campanha contra fake news promovida pela Corte com vistas às eleições de novembro para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. “Nós estamos começando, dentro de mais uma semana, na volta do recesso, uma campanha contra as fake news. Pegamos um Youtuber popular para fazer uma campanha explicando para a população que deve checar a procedência do que recebe, verificar a autenticidade, não repassar o que não é verdade e adotar a regra de ouro, que vale para quase tudo na vida, que é não fazer com o outro o que não gostaria do que se fizesse com elas mesmas”, comentou Barroso em transmissão ao vivo.
Iamarino ganhou projeção nacional ao alertar sobre os riscos da pandemia do novo coronavírus sob a perspectiva científica antes mesmo dela chegar ao país. Defensor do isolamento social e crítico do uso de medicamentos de eficácia não-comprovada, o biólogo fez duras críticas à gestão do presidente Jair Bolsonaro diante da crise sanitária. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que gostaria de protagonizar pessoalmente a campanha anti-fake news, mas crê que não é permitido. “Eu mesmo gostaria de fazer, mas há uma dúvida se quem ocupa cargo público pode participar. Por isso não vou à televisão. Mas nas redes sociais pretendo, sim, participar da campanha. Gostaria de ser capaz de ajudar a proporcionar um debate público feito de argumentos e de ideias, sem ódio e sem desqualificação do outro. É preciso requalificar o debate brasileiro”, opinou Barroso.
Por outro lado, a Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. O site “CNN Brasil” informa que, para acelerar esse processo, os partidos terão que apresentar autorização por escrito de todas as candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado. A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina.
Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral fotos de redes sociais sem consentimento das mulheres pesquisadas, conforme a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado. Em alguns casos, o partido disse que houve engano. “Não se tinha, na época, a regulação indicando o procedimento que o juiz eleitoral deve seguir nesse caso”, afirmou Roberta, concluindo que, agora, a resolução editada pelo TSE no fim de dezembro tenta deixar mais claro como o juiz eleitoral deve agir.
