Nonato Guedes
A Secretaria de Informática do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba informou que entre as propostas em exame para facilitar a realização das eleições municipais de prefeito, vice-prefeito e vereadores este ano está a que dispensa a identificação biométrica de eleitores, como parte da estratégia para evitar contato entre votantes e mesários, bem como reduzir aglomerações nas seções que serão instaladas. O Secretário José Cassimiro afirmou no “Bom dia, Paraíba”, da TV Cabo Branco, que o Tribunal está mantendo o calendário eleitoral fixado, mantendo-se na expectativa de alguma alteração, resultante de consultas que estão sendo feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral a médicos e especialistas em Saúde Pública sobre o estágio da pandemia do novo coronavírus no país.
Entre as medidas previstas no calendário, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba concluiu 100% online o atendimento a eleitores interessados na transferência de títulos e instituiu o treinamento à distância de pessoas que vão atuar à disposição da Justiça por ocasião do pleito, até agora programado para outubro. De acordo com o calendário, serão realizadas virtualmente convenções partidárias para homologação de chapas e candidaturas entre 20 de junho e 05 de agosto. A etapa seguinte, também de forma virtual, será o registro de candidaturas, com a abertura de prazos para impugnação ou contestação de registros, bem como correção de alguma eventual irregularidade. Ontem, numa sessão inédita na história da Corte, houve a posse do juiz José Ferreira Ramos como novo integrante do tribunal, na condição de membro titular.
O presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto, salientou que a Corte trabalha articulada com o Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, que, por sua vez, está discutindo com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, respectivamente, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, opções para um suposto cenário de problemas decorrentes da pandemia na realização das eleições. Até agora, os especialistas em Saúde ouvidos pelo TSE têm prevenido para a hipótese de mudança da data do pleito. O ministro Luís Roberto Barroso deixou claro que endossa o adiamento “por algumas semanas”, desde que as eleições ocorram ainda este ano, evitando-se a prorrogação de mandatos dos atuais detentores de cargos públicos.
