Nonato Guedes
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) disse que foi correta e prudente a atitude do governador da Paraíba, João Azevêdo, de desconsiderar decreto do presidente Jair Bolsonaro liberando o funcionamento de salões de beleza, academias de musculação e barbearias em pleno agravamento da pandemia do coronavírus, sob alegação de que seriam serviços essenciais. “A liberação do funcionamento desses espaços e a flexibilização das medidas restritivas só iriam ampliar a grave situação que estamos vivendo. Ainda bem que o governador João Azevêdo é um gestor responsável, que preza pela vida das pessoas e que toma uma atitude sensata ao manter as medidas restritivas no Estado”, salientou Jeová.
Para o parlamentar, o gesto de Azevêdo (Cidadania) não significa uma desobediência ao chefe do Executivo nacional. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre isso. Mesmo que o presidente da República edite decretos em relação à abertura do comércio em tempos de pandemia, a decisão final de acatar ou não o que estabelece decreto presidencial cabe aos governos estaduais e municipais. E ainda bem que é assim”, destaca o deputado, que também é advogado. O governador da Paraíba havia se pronunciado afirmando que apesar do decreto presidencial nada vai mudar em relação a normas adotadas no Estado e que valem até o próximo dia 18. Tais normas proíbem o funcionamento dos estabelecimentos flexibilizados por Bolsonaro.
Jeová Campos acentuou que “a prudência e o respeito à vida de milhares de brasileiros devem prevalecer e, nesse sentido, evitar a disseminação em massa da doença é a alternativa mais correta e eficaz para evitar que mais mortes aconteçam”. Ele revelou que o decreto de Bolsonaro chega a parecer uma “piada de mau gosto” diante da realidade verificada no Brasil, com mais de 12 mil mortes registradas por Covid-19 na terça-feira e mais de 170 mil confirmações de infectados. Chamou a atenção, por outro lado, para o fato de que o sistema de saúde está próximo de entrar em colapso e que as projeções feitas por especialistas são alarmantes para a hipótese de flexibilização de medidas rigorosas de isolamento social e de restrições de fluxo de pessoas nas ruas.
O deputado socialista pontuou, ainda, que Azevêdo não está sozinho no seu ponto de vista, lembrando que governadores como Camilo Santana, do Ceará, Flávio Dino, do Maranhão, Renato Casagrande, do Espírito Santo, e Hélder Barbalho, do Pará, já se manifestaram publicamente sobre não mudar as medidas de flexibilização do funcionamento do comércio, pelo menos por enquanto. Por outro lado, vereadores e vereadoras de João Pessoa repercutiram na sessão ordinária de ontem a transferência de R$ 300 mil da Câmara Municipal à prefeitura, para utilização nas ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus. A vereadora Sandra Marrocos (PT) comentou que a medida gera resultados efetivos e imediatos à população pessoense.
Por sua vez, o vereador Milanez Neto (PV) destacou o pioneirismo do Legislativo na transferência dos recursos. “Fomos a primeira Casa que devolveu recursos. É uma posição muito importante do ponto de vista político. Parabenizo o presidente da Casa e todos os vereadores pelo esforço e zelo tido com os recursos públicos. Atitudes como essas fortalecem o parlamento”, enfatizou Milanez, lembrando que os recursos serão direcionados ao Hospital Prontovida. A vereadora Raíssa Lacerda (Avante), bem como os colegas João Almeida, Eliza Virgínia, Bispo José Luiz e Dinho parabenizaram a direção da Câmara pela liderança na iniciativa. “É muito importante fazer parte de uma Casa Legislativa que atua com responsabilidade”, ponderou Raíssa Lacerda.
