O deputado estadual Jeová Campos (PT) considerou, ontem, que foi reparada uma injustiça cometida contra o desembargador paraibano Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mediante decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que ordenou o trancamento de ação penal contra o magistrado, reconhecendo a ineficácia de acordo de delação premiada contra ele. Segundo Jeová, desde abril de 2020 e passados quase dois anos afastado de suas funções na Justiça, com a vida privada e profissional devassada, Siro será reintegrado no TJ-RJ hoje. “Siro provou toda a inocência dele e estou extremamente feliz em ver um homem íntegro, correto, negro, honesto e decente voltar para onde nunca deveria ter saído, de cabeça erguida, após provar sua inocência”, comentou o deputado, que é amigo do magistrado, natural da cidade de Cajazeiras.
Ainda segundo Jeová, o desembargador Siro Darlan respondeu a dois pedidos de punição disciplinar que não encontravam respaldo jurídico em nenhuma peça do Direito Constitucional. “Ao invés de réu, ele foi vítima, e pela sua história, trajetória e caráter nunca deixou de ter o meu mais irrestrito apoio e admiração. Além de ser um magistrado que sempre honrou a toga que vestiu, Siro é um ser humano ímpar, com uma visão humanista como poucos e não merecia passar pelo que passou, mas, como bom sertanejo, ele é, antes de tudo, um forte, e conseguiu superar esse período. Sei que voltará ainda mais forte para atuar no Judiciário brasileiro”, expressou Jeová.
Siro disse que a decisão da Suprema Corte é uma demonstração de que ainda se faz justiça no Brasil. “Ainda temos juízes na Suprema Corte”, reforçou, admitindo que passou por um período de muito sofrimento, juntamente com sua família, sendo afastado do trabalho e dos amigos. Lamentou que num país em que a maioria das pessoas presas é negra e pobre, o Direito Penal seja usado como fator de exclusão social.
