Nonato Guedes, com agências
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, afirmou que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas por conta da pandemia do novo coronavírus. Barroso revelou à coluna de Mônica Bergamo, da “Folha de São Paulo”, que “as eleições constituem um dos ritos vitais para a democracia”. E acrescentou: “Só se deve cogitar de adiá-las diante da absoluta impossibilidade da sua realização”. O calendário já está elaborado para o pleito que escolherá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Na avaliação do futuro presidente da Corte Eleitoral, a crise já deverá ter passado até a realização das eleições. “Estamos em março. Tenho confiança de que até outubro tudo esteja sob controle. Eu trabalho com fatos, não com especulações. Aliás, na vida, boa parte das coisas que a gente teme não acontece. Agora, se lá na frente ainda estivermos diante de uma pandemia, aí, sim, será o caso de se pensar em alternativas”, enfatizou. A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e duração da pandemia têm levado congressistas a deflagrar um movimento em defesa do adiamento das eleições previstas para outubro. A apreensão decorre de estimativas do Ministério da Saúde apontando para o aumento de casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir de julho.
O cenário traçado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, causou preocupação entre líderes de partidos na Câmara e de congressistas, que temem pelo impacto nas campanhas eleitorais. Elas estão previstas para começar apenas no dia 16 de agosto, mas, até lá, parte do calendário eleitoral poderá ser afetada. Alguns congressistas acreditam que se até julho vigorar a restrição para a realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. A lei eleitoral estabelece que o prazo para a escolha dos candidatos é de 20 de julho até cinco de agosto. Em paralelo, ainda na perspectiva de demora dos reflexos da pandemia do novo coronavírus, está sendo articulado um movimento para prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos de Capitais e cidades brasileiras até 2020, quando seriam realizadas eleições coincidentes com as disputas à Presidência da República, governos estaduais, deputados federais e senadores. A tese da prorrogação enfrenta resistências por ser considerada antipática e antidemocrática.
