Um dia depois de ter criticado o governo João Azevêdo (Cidadania) “por abandonar” o município de Santa Rita, a deputada estadual Jane Panta, do Progressista, votou favoravelmente ao projeto de lei de autoria do Executivo criando a Fundação PBSaúde que será responsável pelo gerenciamento dos hospitais da rede pública do Estado. “O interesse público é prioritário”, justificou Jane Panta. A matéria foi aprovada nos dois turnos, com 19 votos decisivos. Além de Jane Panta, cuja presença em plenário garantiu a reabertura da sessão na tarde de ontem na ALPB, dois deputados do PP votaram favoravelmente – Galego Souza e Cláudio Régis.
Jane Panta frisou que o posicionamento favorável à PBSaúde independe de questões políticas-partidárias ou de postura em relação à administração de Azevêdo. “Os deputados do Progressista foram favoráveis à proposta da Fundação para ajudar o povo da Paraíba. Eu não posso deixar de pensar nas pessoas. Meu telefone tem inúmeras ligações de colegas que estão sem receber salários. Que existem erros, existem, e devem ser apurados. Mas o povo não tem culpa e, por isso, não merece ser penalizado. Eu não posso votar contra as pessoas que estão dentro de hospitais aguardando que se consiga prótese, que se compre um medicamento”, afirmou, taxativamente, a deputada médica Jane Panta.
O gesto de Jane Panta acabou reforçando o apelo feito na manhã de ontem pelo líder do governo, Ricardo Barbosa (PSB) no sentido de que os deputados de oposição fossem coerentes, já que haviam defendido o descredenciamento de organizações sociais que geriam a Saúde, feito pelo governador João Azevêdo, que optou por criar a Fundação PBSaúde como alternativa à gestão pactuada. A proposta de Azevêdo chegou a ser considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça, que alegou alguns problemas, que acabaram sendo superados em plenário com a aprovação da matéria. Adriano Galdino, presidente do Poder Legislativo, alertou para a consequência do atraso de pagamento de salários a médicos e pediu sensibilidade à própria oposição.
A deputada governista Pollyana Dutra, do PSB, defendeu a criação da PBSaúde. Para ela, “a saúde da Paraíba necessita de uma solução e a Fundação é uma alternativa inteligente, sobretudo porque já é algo praticado por diversos Estados, onde a estratégia deu certo”. Acrescentou que a Fundação PBSaúde é plenamente legalizada e segue o que está inscrito na lei número 8.666/93, que trata da instituição de normas para licitações e contratos na administração pública”. Mesmo assim, a deputada Camila Toscano, do PSDB, se posicionou contra, insinuando que a proposta de Azevêdo “permite a volta das organizações sociais para o Estado e a entrada de servidores sem concurso público”. O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, que rebateu as insinuações feitas, informou que cinco unidades de saúde srão incluídas no novo modelo até agosto. A primeira unidade a ser incorporada na nova fase é o Hospital Geral de Mamanguape.
