Nonato Guedes
Está confirmada para a próxima terça-feira a posse da suplente Jane Panta, do Progressistas, como deputada estadual, em substituição à deputada Paula Francinete (doutora Paula), que requereu licença para tratamento de saúde em São Paulo. Jane Panta ainda não tem posição definida sobre qual a bancada em que atuará na Assembleia Legislativa – se no bloco aliado ao governador João Azevêdo ou no bloco de oposição. Ela tem repetido a declaração de que, pessoalmente, não é contra ninguém e que é a favor da defesa dos interesses da população de sua cidade. “O alvo é Santa Rita e pretendo aproveitar o período para mostrar meu trabalho pela cidade e perante os eleitores que me confiaram esse mandato”, ressaltou.
Mulher do prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, a futura deputada não esconde a ansiedade por assumir o mandato titular. Já esteve na Assembleia para se inteirar do mecanismo de funcionamento da Casa e, embora não tenha tido, ainda, conversa pessoal com o presidente Adriano Galdino, recebeu telefonemas de alguns deputados com votos de “boas vindas” e acenos de colaboração para um melhor exercício do seu mandato. A doutora Paula, que é representante de Cajazeiras e da região do Alto Sertão, afastou-se para se submeter a uma cirurgia visando a correção de ligamentos no braço.
Enquanto isso, o deputado Tião Gomes (Avante), relator da peça orçamentária do governo do Estado, revelou ter assegurado a reserva de R$ 120.894.039,00 para o atendimento de emendas individuais de apropriação, ficando destinado para cada um dos 36 deputados o valor de R$ 3.352.612,19. O texto acrescenta, ainda, que os parlamentares poderão apresentar emendas individuais e coletivas. A previsão orçamentária proposta e já aprovada na Comissão de Orçamento da ALPB possibilita a aprovação da PEC 04/2029, que trata das emendas impositivas, ainda este ano.
O relatório seguirá, agora, para tramitação na Assembleia Legislativa, com a realização de audiências públicas no período de 04 a 18 de novembro, mesmo prazo em que os deputados poderão apresentar emendas. O parecer definitivo à proposta orçamentária para o exercício de 2020 deverá ficar pronto e apreciado entre os dias 19 de novembro a 9 de dezembro. A partir do dia 10, a Lei Orçamentária Anual – LOA poderá ser incluída na ordem do dia para sua apreciação em plenário. Em mensagem à Assembleia Legislativa, o governador João Azevêdo assegurou que a proposta orçamentária para 2020 cumpre a aplicação mínima exigida pela legislação pertinente quanto à manutenção das ações e serviços públicos de saúde. Também foram intensificadas medidas voltadas para ampliação de receitas, não apenas através da modernização e melhoria da gestão fiscal como do combate à sonegação, mas, também, com a busca de novas fontes de financiamento e alternativas de estímulo ao crescimento econômico do Estado.
