O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal,decidiu manter a prisão do prefeito de Uiraúna, no Alto Sertão paraibano, João Bosco Nonato Fernandes, preso em dezembro durante a operação Pés de Barro e que foi flagrado em vídeo levando na cueca R$ 25 mil que seriam de um repasse do esquema de corrupção. De acordo com Gilmar Mendes, os crimes supostamente cometidos só foram cessados a partir da ordem de prisão, o que demonstra a contemporaneidade dos fatos, o risco concreto de reiteração delitiva e a necessidade da excepcional medida privativa de liberdade.
“O afastamento voluntário do Sr. João Bosco da prefeitura de Uiraúna/PB não representa significativa alteração das circunstâncias fáticas, em especial da possibilidade de retorno ao mandato e do demonstrado grau de penetração da organização criminosa na prefeitura de Uiraúna”, escreveu o ministro. Foi nessa investigação que a Câmara Federal ignorou decisão do ministro Celso de Mello e derrubou o afastamento do deputado Wilson Santiago, presidente regional do PTB paraibano, apontado como líder do esquema de corrupção. A cena da propina na cueca foi gravada pelo delator George Ramalho Barbosa, proprietário da empresa Coenco Construções Empreendimentos e Comércio e ocorreu no hotel “Vó Itá”, em Sousa, Paraíba.
Tanto o deputado federal Wilson Santiago como o prefeito de Uiraúna, sua principal base eleitoral, foram denunciados pelo superfaturamento de obras da adutora Capivara, no município de Uiraúna, sendo beneficiados com o recebimento de propina, conforme investigações conduzidas pelas autoridades e com base em subsídios fornecidos em depoimentos por empreiteiros. Wilson Santiago chegou a ficar afastado do exercício do mandato na Câmara pelo prazo de 120 dias, conforme determinação do ministro Celso de Mello, mas, na reabertura dos trabalhos legislativos, a punição foi derrogada por maioria de votos, depois de intenso “lobby” feito tanto por Santiago como por Wilson Filho, deputado estadual, que já foi deputado federal e construiu relações de amizade dentro do Parlamento.
A situação de Santiago, quanto à permanência no exercício do mandato, não obstante, continua indefinida, diante de manifestação que está sendo aguardada por parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, cujo parecer deve voltar à apreciação do plenário, mas com fatos detalhados da narrativa sobre o envolvimento do parlamentar na operação Pés de Barro. O envolvimento de Santiago no caso já produziu uma consequência negativa no “clã” familiar – o desgaste do grupo, afetando a pretensão do deputado Wilson Filho de se apresentar como alternativa para disputar a prefeitura de João Pessoa nas eleições municipais previstas para outubro.
